Desde janeiro deste ano, alguns inscritos do Cadastro Único estão apreensivos com a possibilidade de terem seus benefícios cancelados. Isso porque o governo federal anunciou que fará uma reestruturação do banco de dados. O objetivo é justamente encerrar o cadastro de quem não corresponde aos pré-requisitos do sistema.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o aplicativo do Cadastro Único deve oferecer uma opção para que as pessoas cancelem suas inscrições de modo voluntário. Isso quer dizer que quem sabe que está irregular, terá a última chance de se desligar por livre e espontânea vontade.
Caso contrário, se a pessoa insistir no recebimento dos benefícios sociais de modo indevido, poderá sofrer sanções por parte do governo. Entenda!
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para mais de 30 benefícios sociais destinados à população de baixa renda.
Trata-se de um banco de dados com mais de 70 milhões de inscritos, destes quase 21,5 milhões são beneficiários do Bolsa Família.
De acordo com Wellington Dias, ministro do MDS, há quase 2 milhões de beneficiários indevidos que foram cadastrados de forma equivocada recentemente. Alguns deles recebem até 9 salários-mínimos como renda mensal, ou seja, mais de R$ 11 mil.
A operação de “pente-fino” para excluir essas pessoas deve ser intensificada a partir do mês de março, conforme vários chefes de ministério já informaram.
Vale destacar que o Cadastro Único é destinado exclusivamente para pessoas de baixa renda, as quais são classificadas da seguinte maneira:
No caso do Bolsa Família, apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social podem ter acesso. Isso significa que é preciso se enquadrar em situação de pobreza ou extrema pobreza, com renda familiar per capita máxima de R$ 210.
Ainda não foi definida a data para lançar a opção de cancelamento do Cadastro Único pelo aplicativo do programa. Contudo, isso deve acontecer ainda em março, segundo o MDS.
Na semana que vem, o ministro Dias deve enviar a proposta do novo Bolsa Família para apreciação do presidente Lula.
Portanto, a aprovação pode ocorrer ainda no final de fevereiro com aplicação prevista em março. Sendo assim, as pessoas que estão indevidamente cadastradas poderão excluir a inscrição de forma simples e privada, sem precisar se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS).