Tirar habilitação (CNH) sem pagar autoescola pode se tornar realidade. Muitos cidadãos desejam tirar sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Porém, é do conhecimentos de todos que o processo que envolve isso é muito caro, para uma parcela da população brasileira. Grande parte do valor investido é pago no processo da autoescola.
Para amenizar essa situação, a senadora Katia Abreu (PDT/TO) criou o projeto de Lei nº 6485/2019. A proposta desobriga a necessidade de aulas em autoescola para tirar a CNH.
Se por acaso esse projeto, que avança no Senado, se tornar lei, os cidadãos poderão conseguir sua habilitação sem precisar de autoescola, como é realizado atualmente.
De acordo com a senadora que propõe o referido projeto, há um alto custo para a obtenção de uma CNH, e aula em autoescola acaba sendo um dos principais motivos.
Kátia ainda justificou a proposta, dizendo que a realidade do país hoje é que 52 milhões de cidadãos com mais de 18 anos recebem até um salário mínimo (R$ 1.212), o que dificulta custear uma habilitação do jeito que é feito atualmente.
Por conta disso, foi incluído no projeto de lei a gratuidade das taxas necessárias para o processo de tirar a CNH. Além disso, o projeto prevê o credenciamento de instrutores independentes, que precisam ter mais de 25 anos e três anos de habilitação.
Se o projeto vire lei, os cidadãos que pretendem tirar a CNH poderão contratar instrutores particulares e fazer a quantidade de aulas que achar necessário.
A nova CNH não será obrigatória de maneira imediata. Contudo, com o passar dos anos, ela se tornará. Quem tiver o documento na versão antiga poderá utilizá-la até que vença. Somente após disso, será necessário solicitar outro, já na versão nova.
Por outro lado, a partir de 01 de junho de 2022, para quem for tirar a CNH pela primeira vez, fizer reabilitação, renovação, segunda via ou solicitar documento definitivo, a versão nova já será emitida pelos órgãos responsáveis.