TikTok entra novamente na Justiça para não ser banido dos EUA.
Na noite de terça-feira (10), a ByteDance, que controla a rede social TikTok, entrou com uma petição em um Tribunal de Apelação dos Estados Unidos pedindo uma revisão das últimas sanções à empresa.
A principal queixa contesta uma ordem da administração do governo Donald Trump, que entraria em vigor na quinta-feira (12), referente à venda de ativos do TikTok para empresas e investidores do país. As informações são da agência Reuters.
O TikTok alega que o CFIUS (sigla em inglês para Comitê de Investimento Estrangeiro dos EUA) não tem retornado contatos há semanas. Em 14 de agosto, o presidente Donald Trump assinou uma liminar de desinvestimento do aplicativo com prazo de 90 dias. A queixa apresenta preocupações sobre a segurança de usuários dos EUA. A ByteDance, por sua vez, nega as acusações de que forneceria dados pessoais de cidadãos ao governo da China.
De acordo com a ByteDance, um pedido de prorrogação de 30 dias foi solicitado ao CFIUS, mas uma resposta não foi recebida. Em comunicado, a empresa diz que como não há “nenhuma clareza sobre se nossas soluções propostas seriam aceitas, solicitamos a prorrogação de 30 dias que é expressamente permitida no pedido de 14 de agosto”.
A empresa também citou que vem oferecendo “soluções detalhadas para finalizar o acordo” sobre a liminar do governo. Por outro lado, ela diz não ter recebido “nenhum feedback substancial sobre nossa ampla estrutura de privacidade e segurança de dados”.
“Sem uma prorrogação em mãos, não temos escolha a não ser entrar com uma ação judicial para defender nossos direitos e os de nossos mais de 1.500 funcionários nos Estados Unidos”, diz o comunicado.
Em setembro, um acordo de venda de parte dos negócios da ByteDance foi aprovado pelo governo. A transação aconteceria com as empresas Oracle e Walmart, a partir da criação de uma nova entidade, transferindo os ativos do TikTok. Por outro lado, o acordo não foi sancionado, até então.
No final de outubro, a juíza Wendy Beetlestone, do Tribunal Distrital da Pensilvânia, bloqueou a decisão de remoção do app das lojas do Google e Apple. Na decisão, ela citou que existem cerca de 700 milhões de usuários do TikTok no mundo, sendo mais de 100 milhões dos EUA.
Fonte: iG