Senado pode votar projeto sobre décimo quarto (14º) de aposentados e pensionistas do INSS.
O Senado Federal pode votar, na próxima semana, o Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que cria o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta, que foi inicialmente aprovada como Ideia Legislativa, virou Projeto de Lei, por inciativa do senador Paulo Paim.
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De acordo com o texto, o decimo quarto deve ser pago em dezembro deste ano ao aposentados, pensionistas, e a todos que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
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Em junho, Paulo Paim proferiu relatório favorável ao décimo quarto na CDH. Como as reuniões das comissões não estavam sendo feitas, em razão da pandemia, a sugestão poderia demorar a ser votada pela comissão. Por conta disso, o senador resolveu adiantar a proposta e apresentou o novo PL 3.657/2020, que prevê justamente o 14º para aposentados do INSS. Essa é a primeira vez que um senador adota uma sugestão legislativa.
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O que vai acontecer?
- O projeto terá que ser votado no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes + 1).
- Se for aprovado, a partir de então, o projeto segue para a Câmara.
- Na Câmara, o Projeto terá que ser votado e aprovado no plenário, também com maioria simples.
- 6.- Após todos os tramites, a proposta seguirá para as mãos do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele poderá vetar ou não a proposta.
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Se for aprovado, o décimo quarto será pago a quem recebe:
- aposentadoria
- pensão por morte
- auxílio-doença
- auxílio-acidente
- ou auxílio-reclusão.
- Quem recebe BPC não terá direito a grana
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