Senado abre Consulta Pública para liberar décimo quarto (14º) salário de aposentados do INSS

Senado abre Consulta Pública para liberar décimo quarto (14º) salário de aposentados do INSS

O Projeto de Lei (PL) 3.657/2020, que cria o décimo quarto (14º) salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser colocado em votação na próxima semana.

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O congresso nacional também colocou o Projeto em nova votação online, por meio de uma Consulta Pública, para que a população possa dizer se é favor ou contra o pagamento do dinheiro aos beneficiários do INSS.

A participação da população pode influenciar no destino da proposta. A Consulta pública tem o propósito de sinalizar a opinião do público que participou da consulta, de modo a contribuir com a formação do voto de cada senador.

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Como exemplo, podemos citar o projeto do Ato Médico (PLS 350/2014), que listava atividades que seriam exclusividade de pessoas formadas em medicina, afetando outras categorias, como a dos tatuadores. Devido ao grande número de opiniões contrárias, na ocasião, a Senadora Lúcia Vânia retirou o projeto da pauta do Senado Federal. Ou Seja, dependendo do grande número de votos a favor, o projeto poderá ser acelerado e ganhar a aprovação do projeto em um menor espaço de tempo.

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Saiba como votar no Projeto do décimo quarto e o que acontece com a proposta a partir daí.

Quem pode votar na Consulta Pública?

Qualquer pode pode votar e dar sua opinião sobre Projeto de Lei (PL) 3.657/2020 em tramitação no Senado.

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Quantas vezes é possível votar em um mesmo projeto?

Cada pessoa pode votar apenas uma vez.

Posso mudar meu voto depois de confirmá-lo?

Não é possível mudar seu voto. Por isso, antes de votar, você deve confirmar a sua opinião para ter certeza do que está votando. Pois depois de confirmá-lo, não é possível apagar seu voto.

>Quando o INSS vai pagar o décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas?

Os senadores tomam conhecimento do desempenho da Votação?

Sim. Além dos dados serem públicos, portanto disponíveis a todos, inclusive a senadores e a assessores, as manifestações são comunicadas diretamente aos  senadores.

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Como votar na nova Consulta Pública? | Você aprova ou reprova o décimo quarto do INSS?

A consulta pública sobre o Décimo Quarto Salário (14º) para os aposentados e pensionistas do INSS, pode ser votada aqui ou neste link. A página da nova consulta oferece as opções: “sim” e “não”. Quem escolhe é você.

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O que acontece agora? O Decimo quarto (14º) vai ser aprovado?

• Passa por votação em Consulta Pública;
• Enquanto isso será colocado em votação no Senado;
• Também será votado na Câmara dos Deputados;
• Passará pelas mão presidente Jair Bolsonaro para sanção.

>9 coisas que o INSS não pode fazer contra os aposentados e pensionistas

Terá direito ao 14º os seguintes beneficiários do INSS:

• aposentadoria;
• pensão por morte;
• auxílio-doença;
• auxílio-acidente;
• ou auxílio-reclusão;
• Quem recebe BPC não terá direito a grana