As recentes chuvas intensas no Rio Grande do Sul afetaram várias cidades, deixando muitos habitantes em situação de urgência. Para ajudar aqueles que enfrentam dificuldades após desastres naturais, como enchentes e inundações, foi criada a modalidade de Saque Calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Saque emergencial do FGTS é liberado; veja datas e como pedir
Como funciona
O Saque Calamidade permite que os afetados solicitem a liberação de parte do saldo do FGTS para enfrentar as consequências dos desastres naturais. O valor a ser sacado corresponde ao saldo disponível na conta do FGTS na data da solicitação, limitado a até R$ 6.220 para cada evento caracterizado como desastre natural. É importante ressaltar que o intervalo entre um saque e outro deve ser de pelo menos 12 meses.
Elegibilidade
Para ser elegível ao Saque Calamidade, o desastre natural deve ter sido decretado pelo governo local como situação de emergência ou estado de calamidade pública. Atualmente, 336 municípios do Rio Grande do Sul se encontram nessa situação, de acordo com os decretos das autoridades municipais.
Como solicitar:
- Baixe o aplicativo FGTS e selecione a opção “Meus Saques”.
- Escolha “Outras Situações de Saques” e selecione o motivo “Calamidade Pública”.
- Indique o município de residência e prossiga com a solicitação.
- Escolha a forma de recebimento do valor, seja por crédito em conta bancária ou pessoalmente.
- Forneça os documentos necessários e confirme a solicitação.
Após o envio da solicitação, a Caixa Econômica Federal irá analisar os documentos e, se estiverem em conformidade, o valor será creditado na conta indicada.
Datas importantes
Cada município tem um prazo específico para a solicitação do saque do FGTS em casos de desastre ambiental. No Rio Grande do Sul, as datas variam de maio a junho, conforme listado abaixo:
- Alpestre — 21/05/2024
- Cachoeirinha — 01/05/2024
- Canoas — 08/05/2024
- Canoas — 20/05/2024
- Chiapetta — 07/05/2024
- Colinas (Portaria 497) — 09/05/2024
- Colinas (Portaria 722) — 30/05/2024
- Cruz Alta — 21/05/2024
- Gravatai — 13/06/2024
- Ijuí — 07/05/2024
- Nonoai — 21/05/2024
- Pareci Novo — 07/05/2024
- Rolante — 09/05/2024
- Roque Gonzales — 19/05/2024
- Santa Maria — 06/06/2024
- Santo Ângelo — 06/06/2024
- São Leopoldo — 21/05/2024
- São Nicolau — 21/05/2024
- Tabai — 13/06/2024
- Tenente Portela — 21/05/2024
- Três Coroas — 07/05/2024
- Venâncio Aires — 04/06/2024
Se você foi afetado pelos desastres naturais no Rio Grande do Sul, não deixe de solicitar o Saque Calamidade do FGTS. Essa medida pode ajudar a amenizar os impactos causados pelas chuvas intensas e contribuir para a recuperação das cidades afetadas.