Revisão da vida toda do INSS pode beneficiar milhões de aposentados; entenda. Nas estimativas dos técnicos do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), 51,9 milhões de benefícios poderiam ser revisados com o julgamento favorável aos aposentados.
Com isso, a União atualizou os cálculos do impacto aos cofres públicos para R$ 360 bilhões em 15 anos.
Com apenas alguns minutos para o fim do prazo do julgamento, que reconhecia o aumento na base de cálculo da aposentadoria dos segurados do INSS, o ministro Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu destaque do processo. Dessa forma, o julgamento precisará ser reiniciado e os aposentados e pensionistas voltam à estaca zero.
De acordo com a Folha de São Paulo, colegas da Corte viram na solicitação de Nunes Marques uma manobra do governo para adiar a decisão que teria forte impacto nos cofres públicos.
O julgamento terá que recomeçar do zero e a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, a favor da decisão, não terá mais validade, já que ele se aposentou da Corte.
André Mendonça, que assim como Nunes Marques também foi indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro, passaria a votar no caso. A data do julgamento, no entanto, ainda é desconhecida pois o Supremo não retomou as sessões presenciais.
O julgamento — que teve um pedido de vistas por parte de Alexandre de Moraes em junho do ano passado — estava empatado em 5 votos a 5. No dia 25 de fevereiro, Moraes deu seu voto de minerva em favor dos segurados.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (11/03) durante diálogo com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada que a “Revisão da Vida Toda” do INSS vai “quebrar o Brasil”. Bolsonaro calcula que, caso seja aprovada, a medida custará mais de 300 bilhões de reais.
“Não vou entrar em detalhes. São 300 e poucos bilhões de reais, querem quebrar o Brasil. É questão do Supremo [Tribunal Federal]”, falou.
“Pegaram as questões dos precatórios desde o presidente Fernando Henrique e colocaram no meu colo. Se o governo tem como pagar R$ 300 bilhões, tudo bem”, completou o presidente.
Com informações de Brasil Econômico.