A recente atualização do programa Bolsa Família traz uma novidade que pode beneficiar muitas famílias brasileiras: a Regra de Proteção.
Este novo dispositivo, implementado em junho, tem como objetivo principal assegurar que as famílias que recebem o Bolsa Família e que conseguem elevar sua renda através de emprego ou empreendedorismo, não sejam obrigadas a abandonar o programa imediatamente. Mas como funciona a Regra de Proteção do Bolsa Família? Veja todos os detalhes a seguir!
Para você ter uma ideia, as famílias que estão na Regra de Proteção recebem um benefício médio de R$ 378,91. A maior parte destas famílias encontra-se na região Nordeste, totalizando 794,1 mil, seguida pela região Sudeste, com 757,9 mil. Além destas, há 224 mil famílias beneficiadas no Norte, 231,4 mil no Sul e 179 mil no Centro-Oeste.
O funcionamento da Regra de Proteção é simples. Famílias que elevem sua renda até meio salário mínimo (R$ 660) por integrante, de qualquer idade, têm direito ao benefício. No cálculo, é considerada apenas a renda recebida pelos membros da família, e não o valor do benefício do Bolsa Família.
Para ilustrar: se uma família de cinco pessoas tiver dois membros empregados, recebendo um salário mínimo (R$ 1.320) cada, a renda total de R$ 2.640 será dividida entre os cinco integrantes, resultando em R$ 528 para cada. Nesse caso, a família entra na Regra de Proteção e continua no programa por até dois anos, recebendo 50% do valor a que teria direito.
Caso a família perca a renda após dois anos, ou solicite a saída do programa, ela pode solicitar o Retorno Garantido. Para isso, basta que o responsável familiar procure o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), atualize as informações de renda e peça a volta ao Bolsa Família.
A Regra de Proteção representa um avanço significativo na política de assistência social do país, oferecendo uma transição mais suave para as famílias que conseguem elevar sua renda, sem que sejam imediatamente desligadas do programa Bolsa Família.