Receita Federal investiga esquema de fraude na restituição do imposto de renda.
A Receita Federal analisa um possível esquema de fraude em declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física após ter identificado que cerca de 1.200 declarações, dos exercícios de 2015 a 2019, de um grupo de aproximadamente 550 contribuintes foram transmitidas de um mesmo computador.
O que levantou a suspeita é que os documentos continham deduções relacionadas à pensão alimentícia e inclusão de dependentes, além de despesas médicas e de instrução referentes às mesmas pessoas, em desacordo com o que prevê a legislação.
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Com base no que já foi apurado, as deduções referentes à pensão alimentícia incluídas indevidamente nas declarações transmitidas correspondem, sozinhas, a um valor de R$ 15 milhões. Alguns contribuintes que já foram notificados pela fiscalização da Receita Federal disseram que as deduções indevidas foram inseridas em suas declarações por um profissional e sem consentimento.
A Receita Federal irá notificar todos os contribuintes suspeitos de se beneficiarem da fraude. Porém, até que isso seja feito, é possível fazer a autorregularização da situação fiscal, mediante apresentação da declaração retificadora e pagamento das diferenças devidas.
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Quem não fizer será chamado a prestar esclarecimentos ao fisco, podendo ser autuado pelos valores devidos, acrescidos de multas de até 150% sobre o valor do imposto apurado, além dos juros moratórios. Também poderão sofrer as sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária.
Além disso, a investigação, que conta com a participação do serviço de inteligência da Receita Federal, vai apurar se os clientes estavam sendo enganados ou induzidos a erro pelo contador contratado. Se esse for o caso, o profissional também poderá responder a um processo criminal e sofrer representação junto ao conselho de classe a que pertence.
A Receita Federal ainda alerta aos contribuintes que desconfiem de pessoas que prometem facilidades para reduzir o valor de imposto a pagar ou o aumento do imposto a restituir.
Fonte: Jornal Extra