A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu várias regras para transição, as quais ainda estão em vigor. Isso quer dizer que aposentadoria muda um pouco mais a cada ano. Diante disso, uma das perguntas que os trabalhadores mais buscaram esclarecer recentemente é se vale a pena se aposentar com 50 anos de idade em 2023.
As mudanças nas regras aposentadoria para 2023 englobam as modalidades por tempo de contribuição por idade. Isso é parte das regras de transição estabelecidas pelo governo e aplicadas através do INSS.
Depois que terminar o processo de transição, o tempo de aposentadoria por idade ficará fixado em 65 anos para homens e 62 anos para as mulheres.
Neste ano, as regras da aposentadoria por idade para mulheres aumentaram de 61 anos e 6 meses para 62 anos. Enquanto isso, os homens permaneceram com o limite de 65 anos.
– Somar 15 anos como tempo mínimo de contribuição (até 2022, esse tempo era de 20 anos);
– Há carência de 180 meses para se aposentar por idade.
O INSS ainda tem até 90 dias para analisar e responder ao pedido de aposentadoria por idade. Esse foi o acordo firmado junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O que mudou na aposentadoria por tempo de contribuição em 2023?
Atualmente, para se aposentar por tempo de contribuição junto ao INSS, as mulheres devem ter completado 30 anos de aportes mensais e os homens 35 anos. Mais do que isso, também é preciso obedecer aos critérios abaixo.
Idade mínima para o tempo de contribuição:
Caso seu plano seja utilizar o sistema de pontos, a soma do tempo de contribuição com a idade deve ser igual a 100 para homens e 90 para as mulheres. Esse tempo era menor em 2022, quando mulheres deveria somar 89 e homens 99.
Sendo assim, um homem de 65 anos que contribuiu por 35, soma 100 pontos (65 + 35) e pode se aposentar, por exemplo.
Como ficou claro, a regra de aposentadoria não permite sair aos 50 anos de idade, mas isso é possível. Apenas um pequeno grupo de pessoas será capaz de conquistar o direito do descanso remunerado na casa dos 50 anos em 2023.
Existe apenas uma maneira de conseguir se aposentar aos 50 neste momento:
Todos os que tinham menos de dois anos para garantir a aposentadoria quando a reforma entrou em vigor, em 2019, precisam cumprir um pedágio de 50%. Neste caso, só receberão metade do valor da aposentadoria.
Para cumprir os 100% e receber o benefício inteiro, o homem tem que trabalhar 60 anos e ter 35 anos de contribuição. Mulheres precisam de 57 anos de idade e 30 de contribuição.
Além disso, algumas profissões também garantem a aposentadoria antes dos 60, como a de policial e de militar, por exemplo.