Quem terá direito ao (14º) décimo quarto salário do INSS aprovado para ser votado na CDH?
Os lares brasileiros que dependem do dinheiro dos aposentados e pensionistas do INSS estão aumentando a cada dia. Nada menos que cerca de 13 milhões de pessoas dependem da renda desses beneficiários.
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Aposentado, João Rodrigues, 68 anos, recebe um salário mínimo mensal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e contribui para a economia de sua cidade ao gastar seu dinheiro com alimentação, roupas e material escolar para os netos, um menino de 5 anos e outro de 7. “Felizmente, tenho esse pouquinho. A situação não está fácil, mas a gente vai passando com a minha aposentadoria. Se esse décimo quarto sair, vai ser uma beleza. Vai folgar as contas aqui”, afirma.
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Aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) podem ter um 14º salário ainda neste ano de 2020, em razão da crise. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), aprovou a proposta e proferiu relatório favorável à transformação, em projeto de lei, da sugestão legislativa com esse objetivo. A sugestão (SUG 11/2020) veio de uma ideia legislativa, publicada no portal e-Cidadania.
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O relator da proposta aprovou o décimo quarto. De acordo com Paim, muitos aposentados e pensionistas ficarão desassistidos no mês de dezembro porque o adiantamento da gratificação natalina está sendo usado para pagar as despesas extras que podem ter surgido após com a pandemia.
“Na realidade do nosso vasto Brasil os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver”, lembrou o senador, no relatório favorável à sugestão.
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Se aprovada pela CDH, a sugestão será transformada em projeto de lei e analisada pelos senadores. Em razão da crise, as votações nas comissões estão suspensas e as deliberações do plenário estão sendo feitas de maneira remota. A votação da sugestão depende da volta dos trabalhos presenciais ou da decisão de fazer votações remotas nas comissões.
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Caso a proposta do decimo quarto seja aprovado no congresso, o pagamento deve acontecer no final do mês de novembro e inicio dezembro. Veja a simulação abaixo. Vale lembrar que o beneficio ainda será avaliado no Senado e não dá pra ter certeza de que a grana vai mesmo chegar nas mãos dos aposentados e pensionistas do INSS.
Benefícios com final 1: 24/11
Benefícios com final 2: 25/11
Benefícios com final 3: 26/11
Benefícios com final 4: 27/11
Benefícios com final 5: 30/11
Benefícios com final 6: 01/12
Benefícios com final 7: 02/12
Benefícios com final 8: 03/12
Benefícios com final 9: 04/12
Benefícios com final 0: 07/12
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A ideia foi publicada pelo advogado Sandro Gonçalves no dia 29 de maio e, no dia 6 de junho, já havia conseguido os 20 mil apoiadores necessários para ser analisada como sugestão pela CDH. Segundo o autor, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus realmente socorreu essas pessoas na etapa inicial da crise. O problema é que, no mês de dezembro, elas ficarão sem o benefício.
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Para ele, conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente os aposentados, mas também a economia. “O 14° emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”, argumentou.