Novo Programa Auxílio Combustível – Os preços médios dos combustíveis nos Brasil voltaram a bater recordes históricos na última semana e de fato, há um sofrimento para os motoristas brasileiros, já que os preços da gasolina e do diesel dispararam em todos os cantos do país.
Os aumentos agressivos nos preços dos combustíveis começaram no ano passado (2021). Mas a escalada em 2022 chega a um patamar jamais visto no Brasil.
Para mitigar impactos dos preços da gasolina e do diesel, o novo Programa Social Auxílio Combustível está sendo criado pelo Congresso Nacional. Por meio do projeto de Lei 535/22 uma ajuda financeira está sendo liberada para a população. Confira quem terá direito ao benefício e data de início do pagamento.
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Quem terá direito ao Auxílio Combustível 2022
O Auxílio Combustível será concedido as:
- pessoas inscritas no Cadastro Único
- todos os motoristas profissionais;
- motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outros profissionais;
- motociclistas de aplicativos; e
- as famílias incluídas em programas sociais do Cadastro Único como Auxilio Brasil, Auxilio Gás, entre outros.
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Qual o Valor do Auxílio?
Desta forma, os motoristas de táxi, aplicativos e vans escolares, caminhoneiros e outras pessoas que recebem o Auxílio Brasil e também que fazem parte do Cadastro Único, além das famílias de baixa renda inscritas no futuro Auxílio Combustível, terão direito a um benefício mensal de R$ 250.
De acordo com o regulamento do programa, a cada semestre, esse valor será atualizado pela variação do preço médio dos combustíveis no mesmo período.
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Quando começa o pagamento do Auxílio Combustível
O projeto prevê que o Auxílio Combustível será implementado a partir de 31 de outubro de 2022, após as eleições presidenciais.
O autor da proposta é o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). “Apesar de sermos um dos maiores produtores de petróleo do mundo e sermos autossuficientes – ou seja, atendemos nossas necessidades de consumo – o valor de mercado do dólar está diretamente ligado a alta dos combustíveis. Isto porque o preço do petróleo, base da gasolina e do diesel, depende da flutuação do preço do barril no mercado internacional. O produto faz parte de um grupo de commodities (produto de origem primária), com classificação de qualidade e preço padronizado”, diz o texto da proposta.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Outro Projeto também tramita no senado. O valor do Auxílio Combustível proposto aumenta para R$ 300 mensal.