Mais de 4,8 milhões pessoas em todo o país recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Contudo, apesar de quase a totalidade estar inscrita no Cadastro Único, cerca de metade dos idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC estão com seus dados desatualizados e correm o risco de perder o benefício.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio mensal destinado a idosos acima de 65 anos ou a pessoas com deficiência que possuem renda familiar per capita de até um quarto do salário mínimo. Desde 2016, todos os beneficiários do BPC precisam estar inscritos no Cadastro Único de Assistência Social (CadÚnico), além de manter o cadastro atualizado.
A atualização deve ser realizada, no mínimo, a cada dois anos para garantir a manutenção do benefício, mesmo que não haja nenhuma alteração nos dados da família.
Para tanto, basta procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município ou do Distrito Federal ou o posto de cadastramento mais próximo para fazer a inscrição ou atualizar os dados do CadÚnico.
Nos casos em que o BPC for suspenso por falta de atualização no cadastro, o segurado deve primeiramente atualizar seus dados CRAS. Depois, basta acessar o Meu INSS e solicitar o serviço “Reativar Benefício”.
Documentação
No dia do cadastramento ou atualização, o responsável familiar deve levar seus DOCUMENTOS ORIGINAIS e de todas as pessoas que residem na casa.
Para maiores de 16 anos:
– Carteira de Trabalho;
– Título de Eleitor (obrigatório a partir dos 18 anos);
– Carteira de Identidade;
– CPF (obrigatório para todos os membros da família);
– Holerite (para quem trabalha com carteira registrada);
– Demonstrativo do Valor da Aposentadoria/Benefício INSS;
– Conta de Luz atual.
Para menores de 16 anos:
– Certidão de Nascimento;
– Declaração Escolar (até 17 anos);
– Carteira de Vacinação (até 6 anos);
– Termo de Guarda (para crianças que não moram com os pais).
Confira a listagem dos beneficiários que devem realizar a atualização cadastral.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuírem meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. Para realizar o pagamento do benefício, o INSS considera a inscrição no CadÚnico e no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Para se cadastrar, o beneficiário deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a prefeitura do seu município. É necessário ter em mãos o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O registro também pode ser feito por um responsável familiar.