Quem pode trabalhar e receber R$ 400 do Auxílio Brasil ao mesmo tempo? Mais do que garantir a mais de 18 milhões de famílias a renda mínima de R$ 400 por mês, o Auxílio Brasil inclui uma série de dispositivos que ajudam o beneficiário a enxergar caminhos para trilhar sua trajetória com independência e perspectiva.
Uma dessas ferramentas é a Regra de Emancipação. No Auxílio Brasil, o beneficiário não perde o direito ao repasse automaticamente se conquistar uma vaga formal no mercado de trabalho. Há uma previsão de que a pessoa siga recebendo o valor a que tem direito no programa por até dois anos desde que cumpra os requisitos previstos.
A regra básica de permanência no programa de transferência de renda do Governo Federal é que a família tenha renda mensal de até R$ 210 por pessoa, o que determina a linha de pobreza.
Quando o beneficiário conquista um emprego formal e ultrapassa essa linha, pode seguir no Auxílio Brasil por até dois anos desde que a renda familiar mensal por pessoa não supere em duas vezes e meia os R$ 210 da linha de pobreza. Ou seja, um limite de R$ 525 por pessoa.
Além desse suporte, se a família deixar de receber o Auxílio Brasil por vontade própria ou após os 24 meses em que receber em paralelo ao emprego de carteira assinada, poderá retornar ao programa com prioridade, sem enfrentar fila, desde que volte a atender aos requisitos de elegibilidade.
Segundo o ministro Ronaldo Bento, o incentivo à independência é uma das principais características do programa do Governo Federal. “A gente auxilia no momento que a pessoa mais precisa porque quem tem fome não pode esperar, mas sempre com foco em proporcionar caminhos para a autonomia. Temos de mensurar a eficiência dos programas sociais pela quantidade de pessoas que a gente consiga emancipar”, completou.