Direitos do Cidadão

QUEM mora sozinho tem direito ao Bolsa Família ou será excluído?

Publicado por
Rodrigo Peronti

Recentemente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, revelou que família monoparentais devem ser os principais alvos da fiscalização do Cadastro Único. Isso quer dizer que essas famílias podem perder o acesso ao Bolsa Família.

Diante disso, muitas pessoas que vivem sozinhas e recebem o benefício ou precisam do Bolsa Família entraram na dúvida. Afinal, será que o auxílio será bloqueado para esse tipo de situação?

O que são famílias monoparentais?

Primeiramente, é importante estabelecer uma diferença dentro do mesmo tempo. Famílias monoparentais não são sinônimo de pessoas que moram sozinhas. Ou seja, as regras do Bolsa Família para cada casa podem ser diferentes.

Por definição, uma família monoparental é aquela que foi constituída por apenas um dos pais (mãe ou pai) e seus descendentes. Essa individualização pode ter qualquer tipo de natureza, seja por separação, perdas etc.

O que ocorre é que existem recebimentos indevidos para essas pessoas por conta de erros cadastrais e não por impedimento do Bolsa Família. Isso quer dizer que mesmo famílias monoparentais podem receber o benefício se estiverem dentro das regras.

Vale lembrar que apenas um membro da família pode ter direito a receber o benefício. Pessoas que moram na mesma casa não poderão usufruir do dinheiro pela segunda vez.

Quem mora sozinho tem direito ao Bolsa Família?

Como o próprio nome do programa insinua, o benefício deve ser pago para auxiliar núcleos famílias que estejam em situação de vulnerabilidade. No entanto, mesmo as pessoas que moram sozinhas podem ter direito ao benefícios de R$ 600 por mês do governo federal.

Para tanto, basta que os pré-requisitos básicos sejam atendidos e que a pessoa esteja em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Isso quer dizer que ela não pode ganhar mais do que R$ 210 por mês.

Como solicitar o benefício mesmo morando sozinho?

Se você mora sozinho e precisa da ajuda do governo federal, pode solicitar o benefício normalmente.

Basta se dirigir a um Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade com os documentos pessoais: RG, CPF, comprovantes (renda e endereço) e certidões.

Um funcionário do local fará uma breve entrevista e incluirá o seu nome na fila para recebimento do Bolsa Família, caso todas as características sejam condizentes com as regras.

É preciso lembrar que a cada dois anos os beneficiários precisam retornar ao CRAS para atualizar os dados cadastrados dentro do Cadastro Único. Sem atualização, os benefícios do governo são suspensos.