Imposto de Renda

Quem está isento de declarar o Imposto de Renda (IR) em 2022?

Publicado por
Jerffeson Brandao

Quem está isento de declarar o Imposto de Renda (IR) em 2022? O prazo para declarar o Imposto de Renda 2022 vai até 29 de abril. A expectativa da Receita Federal é que 34,1 milhões de declarações sejam enviadas, mas muitas pessoas podem se perguntar quem de fato está liberado de fazer a declaração do IR 2022.

Tecnicamente, quando falamos de “isenção do Imposto de Renda”, isso se refere ao não pagamento do imposto. Mas o termo “isenção” também é popularmente usado para quem não tem a obrigatoriedade de declarar o Imposto de Renda. Neste texto, falaremos sobre quem não precisa fazer a declaração.

Entenda a diferença entre pagar e declarar o Imposto de Renda

Para saber se você precisa ou não declarar o Imposto de Renda neste ano, é importante conhecer os critérios estabelecidos pelo Receita Federal. Os termos usados para descrever algumas dessas situações podem parecer complicados, mas vamos trazer exemplos para te ajudar a entender em qual situação você se encaixa.

Atenção: o texto abaixo é um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Quem está isento de declarar o IR 2022?

Algumas pessoas estão dispensadas de declarar o IR. É o caso de quem se encaixar nos seguintes critérios:

Em primeiro lugar, não precisa declarar IR quem recebeu rendimentos tributáveis cuja soma anual foi menor que R$ 28.559,70 – alguns exemplos de rendimentos tributáveis são salário, férias, valores recebidos de aluguel, auxílio emergencial, entre outros;

Quem constar como dependente na declaração enviada por outra pessoa física – podem ser declarados como dependentes cônjuge ou companheiro com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, filhos ou enteados de até 21 anos de idade, irmãos, netos ou bisnetos de quem o contribuinte tenha a guarda judicial, entre outros (confira a lista completa aqui);

Quem teve os bens comuns declarados pelo cônjuge ou companheiro – desde que o valor total não tenha ultrapassado o limite de R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2021.

Além dessas, pessoas com doenças específicas também estão isentas de fazer a declaração de IR. Veja quais são elas:

  • Tuberculose Ativa;
  • Cardiopatia Grave;
  • Neoplasia Maligna;
  • Nefropatia Grave;
  • AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida);
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Doença de Paget em estados avançados;
  • Espondiloartrose Anquilosante;
  • Esclerose Múltipla;
  • Fibrose Cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Contaminação por Radiação;
  • Doença de Parkinson;
  • Hepatopatia Grave;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Alienação Mental.

Por fim, estão liberadas de fazer a declaração todas as pessoas que não se encaixam em nenhum dos critérios listados acima.

Com informações de Nubank