Você sabia que ainda dá tempo de receber o PIS/PASEP este ano? Descubra quem pode garantir esse benefício e como você pode ser um dos beneficiados.
Não perca a chance de entender quem ainda pode receber e quais são os passos necessários para não ficar de fora dessa nova oportunidade! Descubra agora se você está na lista dos que podem receber e saiba como sacar o seu dinheiro rapidinho!
Como saber se tenho direito ao PIS/Pasep em 2024?
Para os trabalhadores interessados em verificar a elegibilidade ao PIS/Pasep, há recursos disponíveis tanto no aplicativo da Carteira Digital quanto no site Gov.br, permitindo uma consulta fácil e rápida. Começando no dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem utilizar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou acessar o portal Gov.br para verificar seus direitos. Além disso, é possível também consultar valores referentes a anos anteriores, proporcionando uma visão abrangente dos benefícios acumulados.
O que mudou no PIS/Pasep este ano?
Uma das principais novidades para o ano de 2024 é a unificação dos calendários de pagamento do PIS (para empregados de empresas privadas) e do Pasep (para servidores públicos e empregados de empresas estatais), onde agora ambos seguem o mês de nascimento do beneficiado. Tal mudança reflete um esforço em simplificar e agilizar os processos de pagamento.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep
- Nascidos em maio – 15 de maio
- Nascidos em junho – 15 de maio
- Nascidos em julho – 17 de junho
- Nascidos em agosto – 17 de junho
- Nascidos em setembro – 15 de julho
- Nascidos em outubro – 15 de julho
- Nascidos em novembro – 15 de agosto
- Nascidos em dezembro – 15 de agosto
Quem pode receber o PIS/Pasep?
O direito ao abono salarial do PIS/Pasep em 2024 é baseado em diversos critérios:
- Trabalho com carteira assinada: Para ter direito ao abono, o trabalhador deve ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022.
- Renda média até dois salários mínimos: É necessário que a média salarial mensal não ultrapasse dois salários mínimos durante o ano-base em questão.
- Informações corretamente reportadas: O empregador precisa ter relatado as informações do empregado na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e no eSocial dentro dos prazos regulamentares.
Certos grupos de trabalhadores são inelegíveis para o abono salarial do PIS/Pasep, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, entre outros. É fundamental estar ciente dessas exceções para entender completamente os direitos trabalhistas vigentes.
A liberação do PIS/Pasep injeta significativamente na economia, com previsão de desembolso de aproximadamente R$ 23,9 bilhões em 2024. Este fluxo de capital não só beneficia diretamente os trabalhadores, mas também estimula o consumo e a produção dentro do país, criando um ciclo positivo para a economia brasileira.
Em resumo, o pagamento do abono salarial PIS/Pasep representa uma importante contribuição para a segurança financeira dos trabalhadores brasileiros e para o aquecimento da economia nacional. Fique atento aos prazos e procedimentos para garantir seu benefício.