Quando o INSS vai pagar o décimo quarto salário aos aposentados e pensionistas?
O fim do ano está se aproximando e com ele vem as confraternizações, os amigos secretos, e consequentemente mais gastos, não é mesmo? E este ano tem um agravante, a pandemia e a crise econômica, fatores que fizeram o preço de produtos dispararem em todo o país. E o pior que os aposentados e pensionistas do INSS não podem mais contar com o 13º salário, isso porque o dinheiro já foi antecipado em maio deste ano.
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Deste modo, todos os segurados do INSS estão apreensivos, eles estão em dúvida se terão direito a um “salário extra” no final deste ano – o que tem sido chamado de Décimo Quarto Salário ou Gratificação Natalina.
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Para explicar melhor, o décimo quarto salário do INSS é um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional. O PL 3.657/2020 foi apresentado pelo Senador Paulo Paim e é fruto da ideia legislativa apresentada pelo advogado Sandro Gonçalves. Para ser aprovada, precisa de voto da maioria dos parlamentares tanto no Senado, quanto na Câmara.
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De acordo com o Projeto, terá direito ao abono natalino emergencial todos os segurados do INSS que, durante o ano, tenham recebido aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. O cálculo será feito da mesma maneira que o do 13°, tendo por base o valor da renda mensal do benefício do mês de dezembro de 2020.
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Conforme prevê o projeto do Senado Federal, o décimo quarto salário deve ser concedido em parcela única em dezembro, conforme o cronograma de pagamento do calendário atual do INSS. Veja abaixo:
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1.- O projeto terá que ser votado pelos senadores no Plenário do Senado. Para ser aprovado, basta ter maioria simples (metade dos presentes + 1).
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2.- A partir de então, ele segue para o Câmara dos Deputados, onde também será votado e precisa da maioria dos votos.
3.- Depois de aprovado segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O presidente poderá vetar ou não a proposta.
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Os senadores estão pressionando o presidente do Senado, Davi Acolumbre (DEM), para que ele coloque o Projeto em votação o mais rápido possível. O principal defensor dessa causa é o Senador Paulo Paim. Em pronunciamento, Paulo Paim pediu o apoio dos outros senadores da casa legislativa para que o décimo quarto seja aprovado e ganhe celeridade.
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Paim disse que, atualmente, há cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS no Brasil, e que 80% dessas pessoas recebem um salário mínimo mensal e precisam da grana extra.
A expectativa é de que o Projeto de Lei que trata do décimo quarto do INSS seja colocado em votação no mês de setembro. A estimativa inicial é que o 14º salário custe 47,5 bilhões ao INSS.
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