Qual programa do Cadastro Único vai pagar R$ 500 mensal?
Uma crise econômica gera grande preocupação entre os habitantes de um país, pois é uma situação que afeta principalmente as pessoas mais pobres e necessitadas.
As crises económicas caracterizam-se pela diminuição da qualidade de vida dos cidadãos. Nessa situação, sua renda diminui e o preço de alguns produtos aumenta excessivamente. Isso se traduz em um período de instabilidade em que o governo pode tomar decisões drásticas como regulação de preços ou intervenção em alguns setores econômicos, entre outros. Outra de suas características é que a inflação tende a subir. Ou seja, as pessoas precisam cada vez mais de renda para sobreviver.
Os governos para manter a confiança em seus cidadãos empregam medidas como subsídios aos grupos mais vulneráveis. Dessa forma, eles esperam neutralizar os efeitos da crise econômica sobre esses grupos.
Contudo, a ajuda do governo muitas vezes não é suficiente para lidar com essas dificuldades, sendo esta uma das razões pelas quais os níveis de pobreza aumentam tanto quando há depressões ou recessões econômicas.
Pensando em amparar os mais pobres, o projeto Lei nº 527/21 prevê um novo pagamento de auxílio para esse público.
De acordo com o projeto, o recebimento do dinheiro será limitado a duas pessoas da mesma família. Projeto libera um novo auxílio emergencial no valor de R$ 500,00 mensais. As mães chefes de família terão direito a R$ 1.000.
De acordo com a proposta, para receber o novo beneficio, o beneficiário não poderá ter renda familiar mensal per capita maior que ½ (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total acima de 3 (três) salários mínimos. Essa renda será verificada por meio do Cadastro Único.
Desta forma, pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse novo auxílio quem cumprir os seguintes requisitos:
Incialmente, o Projeto de Lei nº 527/21 previa o pagamento de R$ 500 para começar a ser pago no final de 2021. Mas devido a demora na tramitação da proposta não houve tempo para aprovar o pagamento. Desta forma, o projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados e os parlamentares devem alterar o texto para o pagamento acontecer até o final de 2022, caso seja aprovado em plenário.
O projeto 527/21 tramita em caráter conclusivo e já tem um parecer favorável da Relatora Deputada Benedita da Silva, na Comissão Seguridade Social e Família. Caso seja aprovado, uma nova data para o início do novo benefício deve ser designada para pagamento, que será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, segundo prevê o texto.