Qual programa do Cadastro Único vai pagar R$ 500 mensal?
Uma crise econômica gera grande preocupação entre os habitantes de um país, pois é uma situação que afeta principalmente as pessoas mais pobres e necessitadas.
As crises económicas caracterizam-se pela diminuição da qualidade de vida dos cidadãos. Nessa situação, sua renda diminui e o preço de alguns produtos aumenta excessivamente. Isso se traduz em um período de instabilidade em que o governo pode tomar decisões drásticas como regulação de preços ou intervenção em alguns setores econômicos, entre outros. Outra de suas características é que a inflação tende a subir. Ou seja, as pessoas precisam cada vez mais de renda para sobreviver.
Os governos para manter a confiança em seus cidadãos empregam medidas como subsídios aos grupos mais vulneráveis. Dessa forma, eles esperam neutralizar os efeitos da crise econômica sobre esses grupos.
Contudo, a ajuda do governo muitas vezes não é suficiente para lidar com essas dificuldades, sendo esta uma das razões pelas quais os níveis de pobreza aumentam tanto quando há depressões ou recessões econômicas.
Novo benefício de R$ 500
Pensando em amparar os mais pobres, o projeto Lei nº 527/21 prevê um novo pagamento de auxílio para esse público.
De acordo com o projeto, o recebimento do dinheiro será limitado a duas pessoas da mesma família. Projeto libera um novo auxílio emergencial no valor de R$ 500,00 mensais. As mães chefes de família terão direito a R$ 1.000.
Quem terá direito ao novo auxílio?
De acordo com a proposta, para receber o novo beneficio, o beneficiário não poderá ter renda familiar mensal per capita maior que ½ (meio) salário-mínimo ou a renda familiar mensal total acima de 3 (três) salários mínimos. Essa renda será verificada por meio do Cadastro Único.
Desta forma, pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, terá direito a esse novo auxílio quem cumprir os seguintes requisitos:
- – seja maior de 18 anos de idade;
- – não tenha emprego formal ativo;
- – não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial
- -não receba seguro-desemprego; e
- – não tenha recebido no ano anterior rendimentos tributáveis abaixo da faixa de isenção.
Quando será o pagamento?
Incialmente, o Projeto de Lei nº 527/21 previa o pagamento de R$ 500 para começar a ser pago no final de 2021. Mas devido a demora na tramitação da proposta não houve tempo para aprovar o pagamento. Desta forma, o projeto continua em tramitação na Câmara dos Deputados e os parlamentares devem alterar o texto para o pagamento acontecer até o final de 2022, caso seja aprovado em plenário.
Será apreciado
O projeto 527/21 tramita em caráter conclusivo e já tem um parecer favorável da Relatora Deputada Benedita da Silva, na Comissão Seguridade Social e Família. Caso seja aprovado, uma nova data para o início do novo benefício deve ser designada para pagamento, que será operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, segundo prevê o texto.