Os aviões se tornaram o meio de transporte mais utilizado pelas pessoas para percorrer grandes distâncias em pouco tempo. No entanto, viajar de avião pode se tornar uma experiência complicada.

Uma das coisas mais importantes ao viajar é chegar a tempo para evitar perder o voo, especialmente se você precisar fazer o check-in de bagagem. No entanto, existem outros contratempos, como uma condição física que impede as pessoas de se movimentarem rapidamente.

Além disso, a gravidez pode ser um motivo para atrasos, já que as mulheres grávidas podem ter dificuldades em se movimentar rapidamente, o que pode levar a perder o voo. No entanto, em casos desse tipo, as companhias aéreas costumam abrir exceções.

É importante considerar que voar durante a gravidez também representa um risco para o bebê, pois o corpo da mãe e do feto são expostos a pressões diferentes. No entanto, sem dúvida, um dos maiores medos das gestantes é dar à luz durante o voo.

Diante desse cenário, a equipe do avião é treinada para saber como agir, mas uma dúvida constante é saber qual nacionalidade o novo membro da família terá. Se você está interessado em saber a resposta, convidamos você a continuar lendo esta nota.

Qual é a nacionalidade de um bebê nascido em um avião?

Apesar de ser considerado um cenário improvável, na verdade acontece mais vezes do que se imagina. Estima-se que 70% dos nascimentos em aviões ocorreram dessa forma, o que pode ser uma surpresa tanto para a tripulação quanto para a mãe e o bebê.

Apesar do número de crianças nascidas em voos, as companhias aéreas têm regras rígidas para evitar que isso aconteça. Dependendo da companhia aérea em que você viaja, gestantes com 36 semanas de gestação estão proibidas de embarcar. No entanto, algumas companhias aéreas consideram isso como uma sugestão, e não uma regra, o que aumenta a probabilidade de uma pessoa dar à luz durante o voo.

Outra forma de as companhias aéreas impedirem o embarque de grávidas é solicitar autorização médica para viajar a partir das 28 semanas de gestação. A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) recomenda não voar após a semana 36.

No entanto, se você conhece alguém que viajou após as semanas recomendadas de gestação e deu à luz no voo, certamente está se perguntando qual a nacionalidade do novo cidadão.

Depende do país em que você nasceu ou da companhia aérea para a qual está viajando. As companhias aéreas são consideradas como território fictício em termos legais, o que significa que você está no país de propriedade da companhia aérea e as leis desse país se aplicam. Por exemplo, qualquer bebê nascido no território ou espaço aéreo dos Estados Unidos recebe automaticamente a cidadania americana, conforme estabelecido pela legislação dos EUA.

No caso do Brasil, se o bebê nascer dentro de um avião  que está sobrevoando o território brasileiro ou em uma aeronave brasileira (mesmo em espaço aéreo internacional), o bebê será considerado brasileiro de acordo com a Constituição do Brasil.

Se os pais tiverem nacionalidades diferentes, o bebê recebe a nacionalidade de ambos os progenitores, além da do território onde nasceu. Essas regras podem variar de acordo com o país e a legislação específica de cada companhia aérea.  No entanto, é importante notar que este é um tópico complexo e muitas vezes há exceções e nuances.

Além disso, muitos países também permitem a cidadania com base na nacionalidade dos pais, portanto, mesmo que a criança nasça em um avião, ela pode adquirir a cidadania dos pais. É sempre melhor consultar um especialista em direito de nacionalidade para obter informações precisas para uma situação específica.