Proposta quer pagar abono salarial em dobro ao BPC do INSS e Bolsa-Família.
O pagamento de um abono salarial ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aos benefícios do Programa Bolsa-Família pode ser aprovado no Senado Federal. A proposta foi apresentada pelo Senador Ciro Nogueira (PP/PI). O Projeto está sendo analisado CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado.
>Aposentados e pensionistas do INSS não vão pagar empréstimos por 4 meses, aprova Senado
De acordo com proposta, o Projeto de Lei n° 6394/19, de autoria do Senador Ciro Nogueira (PP/PI), estabelece que o Benefício de Prestação Continuada e o benefício do Programa Bolsa Família sejam pagos em dobro no mês de dezembro. Ou seja, os beneficiários do BPC, por exemplo, receberiam R$ 2.090.
A medida, se aprovada, beneficia cerca de 18 milhões de pessoas, sendo 4,5 milhões de beneficiários do BPC e 13,5 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família.
>Famílias do Bolsa Família, BPC e Cadastro único não precisam pagar conta de luz
Para ressaltar a necessidade de urgência na aprovação da proposta, o Senador Ciro Nogueira, disse no texto do projeto que o benefício além de ser “extremamente importante para os beneficiários, é relevante para a economia nacional”. “Diante disso, contamos com o apoio das Senhoras e dos Senhores Parlamentares no sentido de uma tramitação rápida deste projeto de Lei”.
>INSS vai enviar cartas para beneficiários apresentar documentos: prazo é de 90 dias
O presidente Jair Bolsonaro prometeu que o décimo terceiro para o Bolsa Família, pago pela primeira vez em 2019, também deverá ser pago em 2020.
Em março, o Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 330, que estabeleceu um adiamento do cronograma de inscrição dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no Cadastro Único. Esse prazo acabou e agora os beneficiários do BPC precisam realizar a inscrição no Cadastro Único conforme o calendário abaixo. Veja abaixo.
>Novo projeto quer pagar ao BPC e Bolsa Família valores de R$ 522 a R$ 1.045
Veja novo calendário completo para fazer o cadastramento:
9º lote:
-Quem faz aniversário em setembro tem até 30 de junho para fazer o cadastramento
-Quem não obedecer ao prazo terá broqueio a partir de julho
10º lote:
-Quem faz aniversário em outubro tem até 30 de julho para fazer o cadastramento
-Quem não obedecer ao prazo terá broqueio a partir de agosto
>BPC/Loas será antecipado para quem ainda está com pedido em análise
11º lote:
-Quem faz aniversário em novembro tem até 30 de agosto para fazer o cadastramento
-Quem não obedecer ao prazo terá broqueio a partir de setembro
12º lote:
-Quem faz aniversário em dezembro tem até 30 de setembro para fazer o cadastramento
-Quem não obedecer ao prazo terá broqueio a partir de outubro
>INSS dá mais 60 dias de prazo de procedimentos para evitar bloqueio de aposentados e pensionistas