Projeto cria a Bolsa Estudantil Emergencial para estudantes da educação básica e superior.
Um projeto de lei cria a Bolsa Estudantil Emergencial, para auxiliar os estudantes matriculados em instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior, que estão enfrentando dificuldades de manter o pagamento das mensalidades.
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A Bolsa Estudantil Emergencial terá valor variável, correspondente ao valor da mensalidade devida pelos estudantes às instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior, e poderá ser paga, na forma do regulamento, diretamente à mantenedora da respectiva instituição de ensino. Ou Seja, se a mensalidade da faculdade for R$ 900 reais, isso quer dizer que esse será o valor a ser recebido pelo aluno.
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O auxílio será pago pelo Governo Federal e regulamentado pelo Ministério da Educação. Terá direito a grana o estudante ou seu mantenedor financeiro comprovar a redução da renda familiar em virtude de rescisão de contrato de trabalho, suspensão do contrato de trabalho ou redução salarial.
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Em contrapartida, as instituições privadas e comunitárias de educação básica e superior beneficiadas, fica vedada a demissão ou redução salarial dos profissionais da educação e demais funcionários das respectivas instituições, independentemente do vínculo empregatício.
A proposta é do Senador Rogério Carvalho. Em sua justificativa, o parlamentar disse que “o cenário exige respostas rápidas e eficientes do Estado brasileiro no sentido de proteger a saúde e a vida da população, mas também no sentido de proteger os empregos, a renda das famílias e a sustentabilidade das empresas, em especial as pequenas e médias”.
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“A presente emenda dialoga com a dificuldade que inúmeras famílias estão enfrentando de pagar as mensalidades cobradas pelas instituições de ensino, da educação básica e superior; com a necessidade de preservar o emprego e a renda dos profissionais da educação e demais funcionários que trabalham nessas instituições de ensino; e com a necessária sustentabilidade das instituições de ensino.
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