O programa Pé-de-Meia, criado com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas, continua sendo um ponto de atenção para o Governo Federal.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que o programa não corre o risco de ser interrompido, embora a continuidade dependa de ajustes no Orçamento de 2025.
Programa Pé-de-Meia continuará existindo? Descubra a verdade!
Embora a declaração de Haddad tenha tranquilizado muitos, o futuro do Pé-de-Meia está atrelado à aprovação do orçamento para o próximo ano. O relator do orçamento de 2025, Angelo Coronel, propôs uma destinação de R$ 1 bilhão para o programa, um valor consideravelmente abaixo dos R$ 13 bilhões estimados para a totalidade do custeio. Assim, sem a alocação adequada de recursos, o governo poderá ter dificuldades para garantir os pagamentos programados aos estudantes.
Entenda o que é o Programa Pé-de-Meia
Lançado em janeiro de 2024, o programa foi pensado para incentivar os estudantes da educação básica, principalmente aqueles de famílias cadastradas no CadÚnico, a concluir o ensino médio. Funciona como uma espécie de poupança para os beneficiários, com pagamentos feitos durante o ciclo do ensino médio. Então, o valor total do benefício chega a R$ 9.200, distribuídos ao longo dos três anos de escolaridade.
Os pagamentos são realizados de diversas formas:
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R$ 200 na matrícula;
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9 parcelas mensais de R$ 200, condicionadas à frequência mínima de 80%;
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R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
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R$ 200 ao fazer a prova do Enem.
A Solução para Garantir a Continuidade do Programa
Embora o orçamento atual não cubra os custos totais, há uma solução em andamento. O governo está considerando realocar recursos da reserva de contingência do orçamento. Então, para isso, será necessário enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, que deverá ser aprovado nas comissões e no plenário da Câmara dos Deputados e do Senado.
Assim, o compromisso do governo com o programa foi reafirmado, e a expectativa é que o projeto de lei garanta a continuidade do Pé-de-Meia, permitindo que mais estudantes completem seus estudos com o apoio financeiro oferecido.