O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, juntamente com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram um novo programa que beneficiará compradores de carros, ônibus e caminhões nos próximos quatro meses. O programa, intitulado Programa de Renovação de Frota, oferecerá descontos que variam de R$ 2 mil a R$ 8 mil para carros e de R$ 36,6 mil a R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
No caso dos carros, os descontos serão baseados em três critérios: social (preço mais baixo), ambiental (veículos com menor emissão de poluentes) e densidade industrial (emprego gerado pela indústria brasileira e utilização de peças nacionais). Ao todo, 20 marcas foram incluídas no programa.
Segundo Alckmin, o desconto mínimo será de 1,6%, enquanto o máximo chegará a 11,6%. Isso se traduz em descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Inicialmente, nos primeiros 15 dias após a publicação da medida provisória, as vendas com desconto serão exclusivas para pessoas físicas. No entanto, esse prazo poderá ser prorrogado por até 60 dias, caso a demanda seja maior. Após o período inicial, as pessoas jurídicas também poderão se beneficiar do programa.
No caso de ônibus e caminhões, o desconto varia de acordo com o tamanho do veículo e será aplicado para a renovação da frota com mais de 20 anos. Micro-ônibus e pequenos caminhões marcam um desconto de R$ 36,6 mil, enquanto ônibus de tamanho normal e grandes caminhões terão uma redução de R$ 99,4 mil. Além disso, a emissão de poluentes também será levada em consideração.
Para obter o desconto na compra de um caminhão ou ônibus, o motorista precisa se desfazer do veículo antigo, que deve ter mais de 20 anos de fabricação, e enviá-lo para reciclagem. Será necessário apresentar um documento que comprove a destinação do veículo antigo para o desmonte. O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será incluído no desconto oferecido.
Alckmin afirmou que a inclusão de ônibus e caminhões no programa foi uma solicitação da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Isso se deve ao fato de uma exigência do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) para a modernização dos motores desses veículos, o que aumentou os custos em 15% durante o ano de 2023.
De acordo com Alckmin, os descontos serão transitórios e terão duração de quatro meses, “até que a taxa de juros seja reduzida”.
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