Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 já podem se preparar. O prazo para realizar o pedido de isenção começa em 17 de abril e vai até o dia 28 do mesmo mês. O processo é totalmente online e deve ser feito através da Página do Participante, com o login único da plataforma Gov.br.
Podem solicitar a isenção do pagamento os alunos da última série do ensino médio em 2023, em qualquer modalidade de ensino, na rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Além disso, também têm direito os estudantes que tenham cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenham renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Por fim, é possível solicitar a isenção para aqueles que declararem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
Aqueles que tiveram a isenção concedida no Enem 2022 e não compareceram aos dois dias de prova devem justificar a ausência para solicitar a isenção no Enem 2023. O prazo é o mesmo da solicitação de isenção, de 17 a 28 de abril, também através da Página do Participante.
Para recuperar a senha da conta cadastrada, caso o participante não se lembre dela, é possível fazer a recuperação por meio de aplicativos como o Meu gov.br ou de bancos credenciados, pelo internet banking, por e-mail ou por mensagem de texto (SMS) no celular.
É importante lembrar que mesmo solicitando a isenção da taxa de inscrição, os participantes devem se inscrever no Enem 2023 dentro do prazo divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2022 ou da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Enem 2023 não garante automaticamente a inscrição do candidato no exame.
O resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2023 será divulgado em 8 de maio, com possibilidade de recurso da decisão, no prazo de 8 a 12 de maio, conforme edital. O resultado final sairá em 19 de maio.
O Enem é a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que considera as notas individuais obtidas pelos inscritos no Enem para aproveitamento nos processos seletivos.
Neste ano, o Inep disponibilizou duas versões do edital de isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e da justificativa de ausência no Enem 2022, voltadas a participantes com deficiência. A primeira, em Língua Brasileira de Sinais (Libras), e a segunda, com adaptações para pessoas com deficiências visuais.