O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada, que consiste em 8% do salário mensal depositado em uma conta específica. Esse fundo serve como uma segurança financeira para o trabalhador em caso de demissão sem justa causa, permitindo o saque para auxiliar no pagamento das despesas.
Uma modalidade de saque do FGTS foi criada em 2020, chamada de Saque-Aniversário. Essa modalidade permite que o trabalhador consiga retirar parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário. No entanto, o atual governo planeja encerrar essa modalidade de saque, criticada pelo Ministro do Trabalho Luiz Marinho como uma “armadilha” para o trabalhador. Antes dessa criação, o FGTS só poderia ser sacado em casos de demissão, compra de imóvel e doença grave.
Com o Saque-Aniversário, os trabalhadores cotistas do fundo podem ganhar uma parte do dinheiro, porém perdem o direito de sacar o valor integral em caso de demissão, ficando apenas com a multa rescisória de 40% sobre o valor depositado pelo empregador em caso de demissão sem justa causa e é justamente por essa razão que a modalidade poderá deixar de existir.
O Saque-Aniversário do FGTS ainda pode ser solicitado?
Sim! Embora exista o desejo do governo de acabar com a modalidade, o saque-aniversário do FGTS ainda está disponível. Os nascidos em maio vão poder aderir ao saque-aniversário até o final deste mês. O saque fica disponível por três meses a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador.
Existe um calendário que foi definido para que o trabalhador possa aderir ao saque-aniversário. Pela regra, é possível resgatar uma porcentagem do fundo mais uma parcela fixa.
Calendário do Saque-Aniversário 2023
- Nascidos em janeiro: de 02 de janeiro a 31 de março de 2023
- Nascidos em fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023
- Nascidos em março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
- Nascidos em abril: de 03 de abril a 30 de junho de 2023
- Nascidos em maio: 1º de maio a 31 de julho de 2023
- Nascidos em junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023
- Nascidos em julho: de 03 de julho a 29 de setembro de 2023
- Nascidos em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023
- Nascidos em setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023
- Nascidos em outubro: de 02 de outubro a 29 de dezembro de 2023
- Nascidos em novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024
- Nascidos em dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024
O quanto você pode receber dependerá do saldo que tem disponível na conta do FGTS. Se o saldo for de até R$ 500, você pode retirar 50% do valor total.