Parece que você está prestes a entrar numa corrida contra o tempo e seu adversário é a quinta-feira! A questão é: você já checou o nível de gasolina no seu carro hoje? Se não, pode ser uma boa hora para fazer isso. Pois uma notícia vai impactar o seu bolso a partir de quinta-feira (01/06). Portanto, pegue suas chaves e acelere em direção ao posto de gasolina mais próximo. Entenda por quê!
A partir desta quinta-feira, 1º de junho, uma nova medida deve impactar o preço do litro de gasolina no Brasil. O preço do litro da gasolina vai subir em todo o Brasil.
Os estados estão implementando mudanças no formato de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), tributo estadual que será cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro. A medida foi confirmada nesta quarta-feira (31) e é válida para todos os estados do país.
Até então, o imposto era calculado como um percentual do preço, variando de 17% a 23%, dependendo do estado. De acordo com estimativas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), nesse formato, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina, valor abaixo da alíquota fixa que entrará em vigor.
Segundo o CBIE, o valor fixo de R$ 1,22 por litro representará um aumento médio de R$ 0,16 por litro, equivalente a um incremento de 22% no preço final ao consumidor, na média do Brasil.
O novo formato de cobrança foi definido utilizando o conceito de essencialidade dentro do contexto de uma alíquota única nacional, conforme explicado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Como atualmente cada estado cobra um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos deve impactar de maneira distinta os preços. Segundo cálculos da Leggio Consultoria, o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados. Somente Alagoas, Amazonas e Piauí poderão ter uma redução do preço final da gasolina.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou neste mês que a Petrobras, controlada pela União, poderá agir para atenuar altas nos preços devido à elevação de impostos. No entanto, Haddad não mencionou a mudança na tributação do ICMS, prevista para esta semana.
Enquanto isso, a Petrobras declarou, em comunicado publicado em 17 de maio, que não antecipa decisões de reajustes e que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que não tenha sido previamente anunciada ao mercado.
Esta mudança tende a consumir parte da queda de preços anunciada pela Petrobras em meados de maio. A estatal reduziu o preço do litro da gasolina de R$ 3,18 para R$ 2,78, um recuo de R$ 0,40 ou 12,6%, seguindo a nova política da empresa para combustíveis, que passou a considerar duas referências de mercado: o “custo alternativo do cliente” e o “valor marginal para a Petrobras”.