Muitos brasileiros que trabalham de carteira assinada aguardam ansiosamente por uma possível liberação do saque-extraordinário do FGTS, para complementar a renda familiar. No entanto, nesta última semana, o Governo Federal se manifestou quanto ao seu interesse em liberar ou não uma nova rodada do saque extraordinário do Fundo de Garantia neste ano.
PÉSSIMA NOTÍCIA para quem trabalha de carteira assinada acaba de sair HOJE 06/05
Conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o governo federal, por meio de nota, veio a público para afirmar que não há nenhuma intenção de liberar uma nova rodada do saque neste ano. Para o governo, gradualmente a economia do país está se recuperando, e liberar uma nova rodada de saque extra do FGTS não faz parte dos planos do governo, que está trabalhando para a manutenção do Fundo de Garantia.
O saque-extraordinário do FGTS foi criado em 2020 com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. A medida permitiu que os trabalhadores sacassem até R$1.045 do seu Fundo de Garantia, independentemente do saldo da conta. De acordo com dados da Caixa Econômica Federal, mais de 60 milhões de trabalhadores foram beneficiados com a medida, totalizando mais de R$ 37 bilhões sacados.
Vale lembrar que o FGTS é uma poupança obrigatória criada pelo governo para proteger os trabalhadores em caso de demissão sem justa causa. Além disso, o Fundo de Garantia pode ser utilizado para outros fins, como aquisição da casa própria, doenças graves, entre outros.
Modalidades de saque do FGTS
Apesar de não haver o interesse do governo em liberar o saque extraordinário do FGTS, ainda existem as opções tradicionais de saque do benefício, vejamos:
- Dispensa sem justa causa;
- Rescisão por acordo entre empregador e empregado;
- Compra da casa própria;
- Complementar pagamento de imóvel comprado por meio de consórcio;
- Complementar pagamento de imóvel financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação);
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- Por fechamento da empresa;
- Rescisão por culpa recíproca (empregador e empregado) ou por força maior;
- Rescisão por aposentadoria;
- Em caso de desastres naturais;
- Se um trabalhador avulso, empregado através de uma entidade de classe, fica suspenso por período igual ou superior a 90 dias;
- Trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Trabalhadores ou dependentes portadores de HIV;
- Trabalhadores ou dependentes diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal por causa de uma doença grave;
- Empregados que ficam três anos seguidos ou mais sem trabalhar com carteira assinada;
- Em caso de morte do trabalhador, os dependentes e herdeiros judicialmente reconhecidos podem efetuar o saque.
Como consultar o saldo do FGTS
O saldo do FGTS é atualizado constantemente e os trabalhadores podem consultar o saldo e o extrato das suas contas através do site da Caixa Econômica Federal ou do aplicativo FGTS.
Apesar do governo não ter intenção de liberar uma nova rodada do saque-extraordinário do FGTS neste ano, é importante que os trabalhadores saibam que existem outras opções para enfrentar dificuldades financeiras, como renegociação de dívidas, busca por outras fontes de renda e investimentos em educação e qualificação profissional.
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