O Ministério da Previdência Social (MPS) do Brasil anunciou uma nova abordagem para a concessão de benefícios previdenciários, utilizando a telemedicina para avaliações médicas periciais relacionadas a benefícios do INSS. A medida, oficializada pela Portaria 674, permitirá avaliações remotas para benefícios por incapacidade permanente, incapacidade temporária e Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) para pessoas com deficiência.
O MPS planeja implementar a telemedicina gradualmente, visando realizar até 50 mil exames por mês à distância até o final do primeiro semestre deste ano. Inicialmente, a prioridade será para áreas com carência de médicos peritos ou longas filas de espera para avaliações médicas presenciais.
Agências com carência de médicos peritos terão prioridade
A Secretaria de Regime Geral de Previdência Social identificará as agências com falta de médicos peritos e aquelas com filas de espera excessivamente longas. Portarias serão emitidas em breve para definir quais cidades terão atendimento permanente por telemedicina.
O MPS planeja integrar os atendimentos remotos ao sistema Atestmed, permitindo aos segurados enviar laudos e atestados médicos digitalizados para análise à distância. Essa integração visa reduzir as filas de espera para a concessão de benefícios.
Um projeto-piloto realizado no ano passado sugere um modelo para a perícia remota. No modelo proposto, o segurado comparece a uma agência do INSS, onde profissionais treinados realizam os procedimentos necessários e transmitem os dados para o médico perito à distância, que analisa as informações e conversa com o segurado. No entanto, ainda não foi confirmado se esse modelo será oficialmente adotado.
A telemedicina do INSS representa um avanço significativo na modernização dos serviços previdenciários, visando oferecer maior agilidade e acesso aos segurados, especialmente em áreas com escassez de profissionais médicos.