Ter um benefício negado pode ser angustiante, especialmente quando ele é essencial para garantir a sobrevivência. É o que ocorre com milhares de brasileiros que têm o Benefício de Prestação Continuada (BPC) indeferido pelo INSS, mesmo quando acreditam cumprir todos os requisitos. A boa notícia é que é possível reverter a situação, desde que o cidadão saiba por onde começar.
O que é o BPC e quem tem direito?
O BPC é um auxílio previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), voltado para pessoas com deficiência e idosos a partir de 65 anos que vivem em situação de extrema vulnerabilidade.
O benefício garante um salário mínimo mensal mesmo para quem nunca contribuiu para o INSS. Mas para isso, o solicitante precisa:
- Estar com o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
- Ter renda familiar por pessoa inferior a 1/4 do salário mínimo;
- Apresentar comprovação médica de deficiência, quando for o caso.
Por que o INSS está negando tantos pedidos de BPC?
Mesmo com os critérios preenchidos, muitos pedidos são rejeitados. Isso ocorre, principalmente, por erros na documentação ou dados inconsistentes. A seguir, veja os principais motivos:
1. Cadastro Único desatualizado
O CadÚnico é o ponto de partida para a análise do BPC. Informações incorretas sobre renda, número de moradores ou endereço podem levar à negativa. É fundamental manter o cadastro sempre atualizado no CRAS do seu município.
2. Perícia médica não reconhece a deficiência
No caso de pessoas com deficiência, é necessário passar por perícia do INSS. Mesmo com laudos médicos, o órgão pode entender que não há impedimento grave o suficiente. Se isso acontecer, o ideal é buscar novos exames e laudos mais detalhados para anexar ao recurso.
3. Cálculo errado da renda familiar
Outra causa comum é o erro na apuração da renda. Às vezes, o INSS inclui ganhos de parentes que não moram na mesma casa ou não considera gastos fixos com saúde. Cabe ao cidadão provar esses detalhes com documentos e recibos.
Como saber o motivo da negativa?
Para entender por que seu pedido foi indeferido, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e consulte a carta de decisão. Nela estará o motivo exato da recusa, o que ajudará a montar um recurso direcionado e eficaz.
Como recorrer de um BPC negado?
A primeira opção é entrar com recurso administrativo. Esse pedido é gratuito e pode ser feito pelo próprio site do Meu INSS. Nele, você poderá:
- Corrigir informações erradas;
- Anexar novos documentos;
- Apresentar uma justificativa detalhada.
O INSS reavaliará o pedido com base nos novos dados. Caso o recurso também seja indeferido, há a possibilidade de entrar na Justiça.
Vale a pena buscar um advogado?
Sim. Embora não seja obrigatório, um advogado especializado em Direito Previdenciário pode aumentar as chances de sucesso. Esse profissional sabe quais documentos fortalecem o processo, como apresentar os recursos e, se necessário, como conduzir uma ação judicial.
Dicas para evitar nova negativa do BPC
Se você vai recorrer ou refazer o pedido, siga essas orientações:
Atualize o CadÚnico antes de tudo;
- Reúna laudos médicos detalhados, exames e receitas;
- Junte comprovantes de despesas com saúde e alimentação;
- Evite preencher formulários com informações genéricas;
- Peça apoio no CRAS ou na Defensoria Pública, se necessário.
Conclusão: não desista do seu direito
Receber a notícia de que o BPC foi negado é difícil, mas não é o fim da linha. O sistema pode falhar, mas também oferece caminhos de contestação. Com informação, organização e persistência, é possível sim reverter a decisão do INSS e garantir esse auxílio tão necessário.
Se você ou alguém da sua família precisa do BPC para viver com dignidade, não se conforme com a recusa inicial. Vá atrás dos seus direitos, reúna os documentos certos e lute até conseguir o benefício que é seu por lei.
