Passo a passo para acelerar a revisão da sua aposentadoria no INSS – Se você é aposentado, com certeza já pensou em revisar a sua aposentadoria. Isso porque um aumento do valor do benefício, mesmo que seja pequeno, já ajuda, e muito, principalmente diante da crise que o país enfrenta.
Mas, infelizmente, esse pedido de revisão muitas vezes pode demorar e a maioria dos aposentados gostaria que essa revisão fosse feita o mais breve possível. Portanto, pensando em trazer todas as dicas de como acelerar a revisão da aposentadoria no INSS, elaboramos este conteúdo.
Assim, se você é aposentado e está pensando em pedir a revisão do seu benefício, fique ligado!
Descobrir erros na aposentadoria
Na maioria das vezes, acontece do segurado discordar de algum parâmetro utilizado pelo Instituto quando da concessão do benefício ou de descobrir erros cometidos pelo INSS, que refletem diretamente no valor da aposentadoria.
Por exemplo: vamos imaginar que Maria receba uma aposentadoria no valor de R$2.000,00. Após 3 meses de recebimento do benefício, porém, ela observou que o INSS não incluiu no cálculo da aposentadoria 3 anos de atividade especial. Neste caso, a aposentada terá direito a revisão do seu benefício, pois é possível que esse tempo especial faça com que o valor da sua aposentadoria aumente.
Portanto, podemos concluir que, se o aposentado, tiver prova que o INSS errou na concessão da sua aposentadoria, poderá requerer a revisão.
Erros mais comuns na aposentadoria
Os erros mais comuns na aposentadoria são cometidos por falta de análise de documentos já anexados ao processo, principalmente no que diz respeito ao tempo especial. Na maioria das vezes o INSS deixa de considerar algum período de labor exposto a insalubridade ou periculosidade. Com isso o valor da aposentadoria sofre prejuízos consideráveis.
Outro erro bem comum é com relação ao cálculo da aposentadoria. Pode acontecer, por exemplo, que os salários contribuições que constam no CNIS e servem como base de cálculo para a concessão da aposentadoria, estejam errados.
Consultar a situação da aposentadoria
Mas afinal, como posso consultar o requerimento de revisão?
A consulta pode ser feita através do portal do Instituto MEU INSS, colocando os seus dados (usuário e senha) nas áreas indicadas.
Logo após, basta clicar no painel de serviços na aba agendamentos/solicitações, que indicará ao segurado a situação da revisão do benefício: se está em análise, se foi deferido ou indeferido.
O que é revisão da aposentadoria no INSS
Mas afinal, o que é a revisão da aposentadoria no INSS?
A revisão da aposentadoria nada mais é do que a reanálise do seu benefício já concedido, com o objetivo de adequá-lo às novas teses jurídicas ou simplesmente para a correção de um erro cometido pela própria autarquia.
Portanto, de forma bem simples, significa dizer que a revisão de benefício tem o objetivo de analisar o valor que está sendo pago ao segurado, a fim de resguardar os seus direitos previdenciários.
É importante mencionar que o pedido de revisão deve ser primeiramente administrativo, ou seja, feito diretamente no INSS. Porém, se o pedido de revisão for indeferido, o segurado poderá realizá-lo perante a justiça.
Quando ocorre a revisão da aposentadoria
A revisão da aposentadoria poderá ser realizada logo após a concessão do benefício.
Mas é muito importante o aposentado estar atento, pois há um prazo máximo de 10 anos para requerer a revisão da aposentadoria, contados a partir do momento em que começou a receber o benefício.
Por exemplo, se o beneficiário começou a receber uma aposentadoria no dia 25/03/2021, ele poderá fazer o pedido de revisão ou até mesmo ingressar com uma ação revisional, até o dia 25/03/2031.
Contudo, existem duas exceções em que o aposentado poderá entrar com um pedido de revisão ainda que tenha se esgotado o prazo máximo de 10 anos, são elas:
- Quando o INSS, na concessão inicial do benefício, não tiver analisado um documento que já existia no processo administrativo, conforme art. 103-A, § 2º da Lei n. 8.213/1991.
- Quando houver um documento novo o qual nem o INSS nem o segurado tinham acesso, como, por exemplo, sentença ou perícia em processo trabalhista, que poderia de alguma forma acrescer o valor do benefício.
Portanto, se você se enquadra em uma dessas duas hipóteses, poderá pedir a revisão do benefício a qualquer tempo.
Requerimento de revisão da aposentadoria
Primeiramente, é válido mencionar que, embora não seja necessário, é possível pedir a revisão da aposentadoria presencialmente no INSS. Basta o segurado ligar na central de atendimento 135 e optar pelo serviço de Revisão de Aposentadoria. Feito isso, será informada uma data para levar os documentos na agência e assim efetivar o requerimento.
Mas a forma mais simples de requerer a revisão do benefício é a digital, através do portal Meu INSS. Nesta opção você deverá clicar na aba “ Serviços em Destaque” e seguir os seguintes passos:
- Clicar em “Agendamentos / Solicitações”. Aparecerá então uma nova tela e você poderá optar por “Novo Requerimento” no canto inferior.
- Feito isso, será mostrada uma lista com os serviços disponíveis. Você deve escolher a opção “Recurso e Revisão” e depois clicar em “Revisão”.
- Pode ser necessário atualizar as informações cadastrais (dados pessoais em geral).
- Ao corrigir as informações de cadastro e clicar em “avançar”, aparecerá a seguinte mensagem: ao protocolar o pedido de revisão todo o benefício será revisto, podendo resultar em diminuição ou até mesmo perda do direito. Ao avançar, você está ciente e de acordo com essas condições”.
- Será mostrada a página com suas informações, dados adicionais e anexos.
- Por fim, será perguntado: “Você aceita acompanhar o andamento do processo pelo Meu INSS, Central 135 ou e-mail?” É importante clicar em sim, para que você consiga visualizar o andamento do pedido de revisão.
Atenção! É importante mencionar que, se você fizer o pedido de revisão sem o auxílio de um advogado especialista em direito previdenciário, é preciso muito cuidado porque o pedido de revisão poderá resultar na diminuição do valor da aposentadoria.
Por isso, te aconselhamos a fazer o pedido de revisão de aposentadoria com um advogado especialista, pois só assim você terá a segurança de que o valor do benefício não será diminuído.
O que é necessário para fazer o requerimento da aposentadoria
Você deve estar se perguntando: mas afinal quais documentos serão necessários na hora de fazer o pedido de revisão da aposentadoria?
Os documentos serão aqueles hábeis a comprovar o direito à revisão. Os mais comuns são:
- RG, CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Formulários previdenciários: DSS-8030, SB-40, PPP, caso existam períodos insalubres não considerados que possam aumentar o tempo de contribuição ou ainda laudos técnicos da empresa, como LTCAT e PPRA, por exemplo;
- Documentos rurais, como compra e venda de propriedade rural, filiação à sindicato de trabalhadores rurais, comprovante de matrícula em escola rural, boletins escolares, entre outros, em caso de período rural não reconhecido;
Duração do requerimento de revisão de aposentadoria
Mas afinal, quanto tempo pode durar o pedido de revisão?
Importante destacar que a duração do pedido na via administrativa, em regra, deverá durar 90 dias.
Se o Instituto não cumprir este prazo, é possível fazer um Mandado de Segurança, que nada mais é que uma espécie de ação judicial que obriga o INSS a cumprir o prazo estipulado por lei para a análise de pedido do beneficiário.
Contudo, para isso, você precisará de um advogado especialista em Direito Previdenciário para impetrar o Mandado de Segurança.
Como acelerar a revisão da aposentadoria
Como mencionado anteriormente, se o pedido de revisão da aposentadoria não for analisado em 90 dias, o advogado do aposentado poderá impetrar um Mandado de Segurança.
O STF prevê que as decisões na via administrativa também devem ser proferidas no prazo legal. Desta forma, o Mandado de Segurança deverá ser impetrado para que o INSS decida sobre a revisão no prazo correto.
Portanto, concluímos que o Mandado de Segurança surge como uma alternativa excelente para defender de forma mais acelerada a revisão da aposentadoria.
Evitar problemas com a revisão da aposentadoria
Como você já pôde ver ao longo do conteúdo, o pedido de revisão sem as devidas provas do direito, pode acabar diminuindo o valor da aposentadoria.
Desta forma, é necessária muita cautela ao requisitar a revisão da aposentadoria. Evitar a falta de documentos ao requerer a revisão é primordial para que a análise seja favorável ao aposentado.
Por isso, reforçamos que a figura do advogado especialista é fundamental na hora de requerer a revisão da aposentadoria.
Com isso chegamos ao fim de mais um de nossos conteúdos. Esperamos ter alcançado nosso objetivo de tirar todas as suas dúvidas sobre o tema! Porém, se você ainda tem questões a serem respondidas, deixe um comentário! Será um prazer lhe auxiliar!
Fonte: Conteúdo escrito pelo Advogado Samuel Rolim