Peritos médicos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizam, nesta terça-feira (08/02) e quarta-feira (09/02), uma paralisação nacional para protestar contra o governo.
De acordo com a ANMP (Associação Nacional dos Peritos Médicos), a paralisação deve afetar a realização de até 50 mil perícias médicas agendadas pelo INSS. No último dia 31, um protesto dos profissionais já havia afetado 25 mil atendimentos.
Conforme uma portaria do INSS publicada em setembro do ano passado, quem tiver a perícia cancelada pela paralisação dos servidores deverá ter o atendimento remarcado até as 12h do dia seguinte ao cancelamento. Cidadãos precisam fazer a perícia médica para receber benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença.
O que pedem os peritos
A ANMP enviou ofícios ao Ministério do Trabalho e Previdência, pedindo o atendimento a 18 reivindicações. Entre elas estão a concessão de reajuste salarial de 19,99% e a fixação de um número máximo de 12 atendimentos presenciais como meta diária.
Os trabalhadores também pedem a realização imediata de um concurso público, afirmando que faltam três mil servidores para dar conta da carga de trabalho.
“Apesar das promessas feitas pelo ministro de Estado [Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência], nenhuma ação foi tomada pela autoridade máxima do órgão e a situação caótica que assolava a categoria não apenas se manteve, como foi profundamente agravada”, afirma nota produzida pela entidade.
A ANMP diz que, caso as negociações não avancem, pode ocorrer uma greve geral dos peritos do INSS.
Corte no Orçamento
O INSS foi um dos órgãos mais afetados pelos vetos a gastos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. O órgão teve cortados R$ 988 milhões, que seriam usados para administração, gestão e processamento de dados. Como um todo, o Ministério do Trabalho e Previdência perdeu R$ 1 bilhão em verbas.
A diminuição dos gastos do INSS deve ter impacto sobre a concessão de benefícios, prejudicando, também, o atendimento aos segurados. Há uma chance de fechamento de agências por falta de dinheiro.
O veto do presidente ainda será analisado pelo Congresso Nacional. Em 28 de janeiro, o secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Castro, afirmou que o governo faria “todo o esforço” para recompor o orçamento do INSS.
*Com Estadão Conteúdo