O abono salarial do Pis/Pasep em 2023 será pago a todos os trabalhadores da iniciativa privada ou da esfera pública que ganham salários iguais ao máximo de dois salários-mínimos vigentes no ano-base.
No entanto, é importante destacar que o pagamento deste ano se refere ao ano-base de 2021. Isso quer dizer que terão direito a receber o abono salarial do Pis/Pasep as pessoas que se enquadram na seguinte situação:
- – Trabalharam com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias corridos em 2021;
- – Receberam como salário médio ao longo do ano o máximo de dois salários-mínimos da época (R$ 2.200);
- – Trabalhadores que tiveram os dados informados ao poder público corretamente pelos empregadores.
Não devem receber o abono salarial: empregados e empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica e trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.
Quando começam os pagamentos?
De acordo com o governo federal, os pagamentos do abono salarial do Pis/Pasep começarão no dia 15 de fevereiro de 2023.
A ordem segue a data de nascimento para os empregados do setor privado e o número do NIS para servidores públicos; confira as datas:
Cronograma do Pis para trabalhador do setor privado:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em março: a partir de 15 de março;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de março;
- Nascidos em maio: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em junho: a partir de 17 de abril;
- Nascidos em julho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho;
- Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho;
- Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho.
Datas para pagamento do Pasep aos trabalhadores do serviço público brasileiro:
- Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro;
- Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março;
- Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril;
- Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio;
- Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho;
- Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho;
- Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho.
Qual é o valor do Pis/Pasep em 2023?
O valor para o pagamento do abono do Pis/Pasep em 2023 segue o ano-calendário e não o ano-base. Isso quer dizer que pelas regras, os trabalhadores receberão até um salário-mínimo vigente, ou seja: R$ 1.302 (piso atual).
Vale reforçar que o pagamento será proporcional ao número de meses trabalhados. Só receberá o valor cheio que trabalhou 12 meses corridos de 2021. Aqueles que trabalharam o mínimo de 30 dias, receberá cerca de R$ 110.