Pagamentos do 13º e 14º salário do INSS voltam ao normal: veja novas datas. As datas de pagamentos do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou ao normal em todo país. As datas haviam sido antecipadas em 2020 e 2021 com pagamentos em maio. Agora, em 2022, o pagamento voltar a mesma sequência de anos anteriores à pandemia.
Os segurados do INSS que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão, receberão o 13º salário a partir de agosto. Atualmente, são mais de 36 milhões de pessoas com direitos ao 13º salário do INSS no país.
O Decreto 10.410, do Governo Federal, estabelece que a primeira parcela seja paga junto à folha de pagamentos do mês de agosto e a segunda parcela junto à folha de pagamentos do mês de novembro. Veja o novo calendário abaixo:
PRIMEIRO saque para quem ganha até um salário mínimo:
SEGUNDO saque para quem ganha até um salário mínimo:
PRIMEIRO saque para quem ganha MAIS de um salário:
SEGUNDO saque para quem ganha MAIS de um salário:
O pagamento do 14º salário também pode acontecer este ano. O assunto está sendo discutido na Câmara dos Deputados. A proposta é que
o 14º salário seja pago no mês de março dos anos de 2022 e 2023. O texto limita valor de benefício para quem ganha até dois salários mínimos.
O abono deve ser pago aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social que, durante o ano, receberam auxílios diversos (por morte, doença, acidente ou reclusão).
O Projeto de Lei 4367/20 é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) e ainda precisa ser aprovado na Câmara e Senado. O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), recomendou a aprovação do texto.
O texto precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na de Cidadania. Após isso, passar pelo plenário da Câmara e aí seguir para o Senado. Se aprovado nas duas Casas, passa para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar.