Pagamentos de empréstimos de aposentados do INSS podem ser suspensos até dezembro. Entenda a proposta e quem terá direito ao benefício caso seja aprovado.
Milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão endividados no país, a maioria por meio de empréstimos com o crédito consignado, que desconta o valor devido direto em folha de pagamento.
>Atrasados do INSS: mais de 60 mil aposentados e pensionistas vão receber a grana
No último levantamento feito pelo INSS, o número de contratos de empréstimos consignados ativos para aposentados e pensionistas chegou a 34 milhões.
Cautela é a palavra de ordem no momento para o aposentado Erivaldo da Silva, de 60 anos. Atualmente ele tem três contratos consignados e espera acabar de pagá-los. “Confesso que apertou um pouco por causa dessa crise. tudo ficou mais caro. Lá em casa todos dependem da minha aposentadoria, não tá fácil”, afirma.
>Décimo quarto (14º) para aposentados do INSS: tramitação, datas, valores e quem terá direito
Pensando em aposentados como seu Erivaldo, um novo Projeto de Lei foi protocolado no Congresso Nacional e visa suspender esses pagamentos para que essas pessoas possam respirar um pouco, pelo menos até passar essa crise.
>20 milhões de aposentados e pensionistas do INSS podem passar a receber Auxílio Emergencial
O Projeto de Lei 2757/2020, de autoria do Senador Dário Berger, determina a suspensão imediata do pagamento de empréstimos consignados tomados por aposentados e pensionistas do INSS
De acordo com a proposta, os bancos deverão suspender até o dia 31 de dezembro de 2020 a cobrança de empréstimos consignados tomados por beneficiários do INSS.
>Tomei um empréstimo: Como fica o pagamento das parcelas dos aposentados do INSS?
Para o Senador Dário Berger, neste momento o “mundo está em pânico em virtude dos enormes estragos sanitários e econômicos. Em meio a esse cenário aterrador, destacam-se como especialmente vulneráveis os aposentados e pensionistas do INSS, em sua maioria idosos e incluídos no grupo de risco, os quais, muitas vezes, necessitam da renda de seus benefícios para arcar com despesas básicas, como aquelas relacionadas a alimentação e saúde”, justificou o Senador.
Pagamentos dos empréstimos chegou a ser suspenso, mas foi derrubado na justiça:
Em 20 de abril, a cobrança das parcelas desse tipo de crédito foi suspensa por um período de quatro meses por decisão do juiz da 9ª Vara Federal Cível de Brasília.
>INSS pode cortar aposentadorias e pensões sem avisar? Veja 21 situações que provocam o cancelamento
Entretanto, o Banco Central, um dos réus do processo, recorreu dizendo que a suspensão tiraria a liquidez das instituições financeiras “justamente nesse período de grave crise econômica”. A decisão de primeira instância foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
>Valor das aposentadorias do INSS para 2021: veja o teto
Resta uma esperança para os aposentados
Agora, a esperança dos aposentados e pensionistas do INSS está nesse Projeto que tramita no Senado. O jeito é torcer para que os parlamentares votem logo o projeto e assim aprovem esse respiro financeiro. A proposta tramita de forma conjunta com os Projetos de Lei nºs 1328 e 2757, ambos de 2020.
>10 tipos de revisão que garante até 100% de aumento na aposentadoria do INSS