Pagamento do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família vai acontecer em 2020?

Publicado por
Jerffeson Brandao
Pagamento do décimo terceiro (13º) do Bolsa Família vai acontecer em 2020?

Isso é o sabemos sobre o pagamento do décimo (13º) do Bolsa Família em 2020.

Com a aproximação do final de 2020, muitos beneficiários do Bolsa Família já estão na expectativa do pagamento do décimo terceiro (13º) salário que foi prometido pelo governo federal. Vale lembrar que o abono extra foi instituído e liberado pela primeira vez em 2019.

Porém, a grana extra pode não ser paga em 2020. Segundo o Ministério da Economia, não há previsão, até o momento, para o desembolso da parcela.

No ano passado, cerca de 13 milhões de famílias receberam o 13º do Bolsa Família. O pagamento do abono natalino foi uma medida do governo federal para compensar os beneficiários do programa pela alta da inflação.

Pagamento do décimo terceiro (13º) em 2019

A Medida Provisória 898 que tratava do benefício só garantiu o pagamento em 2019, apesar de o presidente Jair Bolsonaro assegurar que o décimo terceiro para o Bolsa Família seria anual.

Uma comissão do Congresso chegou a aprovar mudanças nessa Medida Provisória para tornar o pagamento permanente. Mas a MP e as alterações aprovadas acabaram perdendo a validade em março deste ano porque não foram votadas a tempo pela Câmara e Senado.

Para que o pagamento fosse assegurado neste ano, seria necessária uma nova Medida Provisória ou o envio de um projeto de lei para ser aprovado pelo Congresso.

Sem previsão para 2020

Em outubro do ano passado, o então ministro da Cidadania, Osmar Terra, chegou a afirmar que a partir de 2020 seria colocada a previsão do 13º dentro do Orçamento. No entanto, para o Orçamento deste ano, não há previsão de recursos para esse pagamento.

A proposta do 13º salário para o Bolsa Família foi uma das promessas de campanha de Bolsonaro e chegou a ser incluída nas metas de 100 dias do governo.