Novo sistema libera pagamento de atrasados do INSS mais rápido. Aposentados e pensionistas que tem atrasados para receber tem um motivo a mais para sorrir, a grana será liberada de forma rápida e ágil com a implantação do Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O novo sistema foi desenvolvido em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O anuncio foi feito nesta última quarta-feira (09/03), pela corregedora regional da Justiça Federal, desembargadora federal Ângela Catão. O sistema foi liberado o uso imediato em todas as Seções Judiciárias da 1ª Região e passará a estar também disponível para todo o Poder Judiciário brasileiro.
Para quem não sabe, o Sirea, que já se encontra em funcionamento em fase piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), vem revolucionando o pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), imprimindo agilidade na expedição desses pagamentos.
A revolução que o Sirea possibilita vem atender o princípio da duração razoável do processo, desburocratizando trâmites desnecessários, eliminando anos de tramitação de processos de execução e de sentença e de maneira simplificada para os aposentados e pensionistas do INSS.
Para Náiber Pontes de Almeida, que fez a apresentação do Sistema aos presentes na solenidade, “esse que era um projeto da 1ª Região, passou a ser um projeto nacional. E isso tem um impacto positivo enorme, pois poderemos colher e compartilhar os frutos desse trabalho, que muito auxiliará a todos os jurisdicionados a receberem o que é seu, numa velocidade razoável e sem demora”.
Nesse momento, 114.325 beneficiários já podem receber os atrasados. A soma atinge o valor de R$ 1.1 bilhão para ser pago
Do total geral, R$ 960 milhões correspondem a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, que somam 50.518 processos, com 63.724 beneficiários.
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