O salário mínimo brasileiro foi reajustado para R$ 1.320 em 1º de maio, trazendo impactos também para benefícios e serviços que têm o piso nacional como referência. Saiba como essa mudança afeta diferentes benefícios sociais do INSS e trabalhistas.
Novo salário mínimo: o que muda na aposentadoria, BPC, PIS, CadÚnico e mais
Abono Salarial PIS/Pasep
O PIS/Pasep é um abono salarial pago aos trabalhadores com carteira assinada do setor público e privado que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais. Com o novo valor do salário mínimo, o abono salarial varia entre R$ 108,50 e R$ 1.320, dependendo da quantidade de meses trabalhados.
Benefícios do INSS
Os benefícios do INSS também foram reajustados em 1º de maio. Para quem recebe um salário mínimo, o benefício agora é de R$ 1.320. Já os segurados com renda mensal acima do piso nacional têm um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que foi de 5,93%. Assim, o teto dos benefícios do INSS aumentou de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49.
O auxílio-reclusão, pago aos dependentes de segurados de baixa renda recolhidos à prisão em regime fechado, agora possui um limite de salário de contribuição de R$ 1.754,18.
Benefício de Prestação Continuada (BPC)
O BPC é um benefício mensal de um salário mínimo destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios próprios de se sustentar ou receber auxílio da família. O valor do BPC foi ajustado para R$ 1.320 em 1º de maio.
O benefício pago a seringueiros e seus dependentes, conforme a Lei nº 7.986/89, passou a ser de R$ 2.604. A cota do salário-família agora é de R$ 59,82 para segurados com remuneração mensal até R$ 1.754,18.
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego é baseado na média salarial dos três meses anteriores à demissão, mas não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego aumentou para R$ 2.230,97 para quem recebe a partir de R$ 3.280,93.
Cadastro Único (CadÚnico)
O aumento do salário mínimo também elevou os valores que permitem a inscrição no CadÚnico. Agora, os critérios são:
- Renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 651);
- Renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.906);
- Renda maior que três salários mínimos (R$ 3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado à inclusão em programas sociais nas três esferas do governo.