O ano de 2024 traz consigo não apenas um novo ciclo, mas também um aumento significativo no salário mínimo, que passará de R$ 1.320 para R$ 1.412.
A decisão, firmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não só beneficia diretamente os trabalhadores que recebem o piso, mas também impacta a vida de aposentados, beneficiários de programas sociais e microempreendedores individuais (MEIs).
Aqui estão as principais mudanças que acompanham esse novo valor do salário mínimo:
Os cidadãos quem recebem a aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no valor do piso serão impactados positivamente.
Já para os aposentados que ganham acima do mínimo, o reajuste seguirá um percentual menor, baseado na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acumulou 3,85% nos últimos 12 meses até novembro.
O abono salarial do PIS/Pasep pago em 2024 será calculado com base no novo valor do salário mínimo. Então, isso significa que quem tem direito a esse benefício poderá receber até R$ 1.412, considerando 12 meses de trabalho no ano-base de 2022.
Para as famílias que dependem do Cadastro Único (CadÚnico) para acessar benefícios sociais, a faixa de baixa renda será atualizada para aquelas com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Assim, em 2024, o valor subirá de R$ 660 para R$ 706.
Os MEIs, que contribuem mensalmente com 5% sobre o valor do salário mínimo para o INSS, verão um aumento nessa taxa em 2024, passando de R$ 66 para R$ 70,60.
Além disso, podem ser acrescentados o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e/ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da natureza das atividades.
Outros benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) e o seguro-desemprego, também seguirão o novo piso nacional. O BPC/Loas, por exemplo, será ajustado para o valor do salário mínimo, enquanto o seguro-desemprego poderá ser maior, dependendo do salário do contribuinte.
Essas mudanças destacam a importância de compreender como o novo salário mínimo influencia diversos aspectos da vida financeira e social, impactando positivamente a renda de muitos brasileiros. Portanto, esteja atento às atualizações e adapte-se para garantir o melhor aproveitamento dos benefícios disponíveis.