Há uma notícia que está se espalhando mais rápido do que foguete: Um novo programa social vai criar um benefício mensal de R$ 998 para mulheres de baixa renda. Este novo marco poderia se tornar um divisor de águas na história da política social brasileira. Um estímulo direto à economia e um passo gigantesco para reduzir as disparidades socioeconômicas. Fique ligado para mais detalhes sobre este avanço pioneiro!
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria benefício de R$ 998 mensais, a ser pago por um período de um ano a mulheres que se separaram de seus maridos ou companheiros após casos de agressão.
Apresentada pelo senador Jayme Campos (DEM-MT), a proposta é projetada para apoiar mulheres que enfrentam violência doméstica e que muitas vezes não conseguem se separar devido à dependência econômica de seus parceiros. O deputado Luiz Lima defendeu que a assistência deve ser direcionada principalmente às mulheres de baixa renda, especialmente aquelas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
A proposta de lei estabelece que os fundos para o benefício virão de uma nova fonte, o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama). O fundo será composto por 10% das multas penais aplicadas segundo o Código Penal, contribuições de governos e organismos internacionais, e outros recursos orçamentários. Além disso, pessoas físicas e empresas poderão fazer doações ao Fnama e deduzir essas contribuições do Imposto de Renda devido.
O projeto agora será analisado conclusivamente pelas Comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Este é um passo importante para garantir maior segurança e autonomia econômica para as mulheres brasileiras em situação de vulnerabilidade.