Novo programa Auxílio Internet pode ser aprovado no Cadastro Único | O acesso à internet se tornou uma necessidade essencial para a vida moderna, influenciando desde a educação até o mercado de trabalho. No entanto, milhões de brasileiros ainda não possuem conexão com a rede mundial de computadores, o que limita suas oportunidades e direitos.
Para combater essa desigualdade digital, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE) apresentou o projeto de lei que institui o Auxílio Internet, um benefício voltado para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O que é o Auxílio Internet?
O Auxílio Internet é uma proposta legislativa que visa garantir acesso à internet para famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Esse benefício permitirá que milhões de brasileiros tenham acesso a serviços de telecomunicações, promovendo inclusão digital e reduzindo desigualdades sociais.
A iniciativa terá como fonte de financiamento o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e recursos do Tesouro Nacional. O valor do benefício será definido pelo Poder Executivo e poderá ser utilizado exclusivamente para o pagamento de serviços de telecomunicações.
Objetivos do Programa
O principal objetivo do Auxílio Internet é promover a inclusão digital de famílias em situação de vulnerabilidade. A internet se tornou essencial para diversas atividades do cotidiano, como educação, trabalho, acesso a serviços públicos e lazer. No entanto, segundo dados apresentados na justificativa do projeto de lei, cerca de 17 milhões de domicílios brasileiros não possuem conexão com a internet, impactando aproximadamente 42 milhões de pessoas.
Com esse programa, o governo busca corrigir essa deficiência e garantir que todos tenham acesso à informação e às oportunidades proporcionadas pelo mundo digital.
Como funcionará o Benefício?
O Auxílio Internet será destinado exclusivamente a famílias inscritas no CadÚnico, que poderão escolher entre diferentes planos e operadoras de serviços móveis. Essa liberdade de escolha permitirá que os beneficiários optem pela melhor oferta disponível em suas regiões, garantindo um serviço de qualidade.
Além disso, o programa se enquadra na política de universalização das telecomunicações, prevista na Lei nº 9.998/2000, que busca expandir o uso e melhorar a qualidade das redes, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país.
Impacto da aprovação do Programa Auxílio Internet
Caso o Auxílio Internet seja aprovado, ele representará um grande avanço na inclusão digital no Brasil. O acesso à internet é fundamental para garantir direitos básicos, como educação e acesso à informação. Durante a pandemia, por exemplo, a falta de conexão prejudicou milhões de estudantes que não puderam acompanhar aulas remotas.
Com a expansão do acesso à internet, mais pessoas poderão se qualificar profissionalmente, buscar novas oportunidades de trabalho e se conectar ao mundo digital. Isso também contribuirá para o crescimento econômico e para a redução da desigualdade social no país.
Considerações finais
A proposta do Auxílio Internet surge como uma solução viável para democratizar o acesso à tecnologia e à informação no Brasil. A internet deixou de ser um luxo e se tornou uma necessidade básica para a população. A aprovação desse programa pode transformar a vida de milhões de brasileiros, garantindo mais oportunidades e equidade no acesso ao conhecimento e à comunicação.
Agora, resta aguardar o andamento da tramitação do projeto e torcer para que ele seja aprovado, beneficiando quem mais precisa e promovendo uma verdadeira revolução digital no país.
