Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do Governo Federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.
O déficit habitacional é um problema grave no Brasil, com milhares de pessoas sem um local adequado para se viver. São pessoas dependem de políticas públicas para facilitar o acesso a moradias construídas de forma segura, em locais seguros e com boa infraestrutura. Paulo Antonio Kucher, vice-presidente comercial da LYX Engenharia, ressalta que é de fundamental importância que as empresas de engenharia que atendem esse segmento de mercado apoiem o novo formato do programa. “Existem milhares de brasileiros vivendo em condições inadequadas ou ainda gastando com aluguel, sendo que poderiam estar investindo em um imóvel próprio”, pontua.
O termo déficit habitacional é usado para se referir a pessoas e famílias que vivem em habitações precárias ou que não possuem um local para viver. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2019 o Brasil contava com mais de 8 milhões de famílias sem casa. Já de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), existem mais de 5 milhões de moradias que são consideradas irregulares.
O Minha Casa Minha Vida foi instituído em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria às famílias de baixa renda. Este ano, com o início do terceiro mandato de Lula, o programa está sendo reestruturado e retomado.
Agora, o Minha Casa Minha Vida irá privilegiar as famílias com renda total de até R$ 2.400, consideradas a de menor renda. Kucher explica que essa é a faixa na qual o déficit habitacional é mais concentrado e com o maior número de pessoas que não têm condições de financiar um imóvel. As principais mudanças anunciadas até o momento têm como foco as reformas de residências, facilitação de financiamento para trabalhadores informais, urbanização de favelas e construções mais próximas às regiões centrais, além de entregar as obras atrasadas ou paralisadas. Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o programa não será relançado em janeiro como era previsto.
“A Lyx Engenharia está preparada para qualquer eventual mudança e acredita que as novas regras estarão alinhadas para melhor atender a população ao mesmo tempo que irá colaborar com investimento na construção civil”, salienta Kucher.