Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na atual gestão do Governo Federal foi anunciar a retomada do Minha Casa Minha Vida (MCMV), o maior programa habitacional já lançado no Brasil. Criado em 2009, recentemente o programa passou a se chamar Casa Verde e Amarela, pela Lei 14.118/21. Ao assumir seu terceiro mandato, o presidente Lula anunciou a retomada do programa para enfrentar a falta de moradia no país, facilitando o acesso da população ao financiamento residencial.
O déficit habitacional é um problema grave no Brasil, com milhares de pessoas sem um local adequado para se viver. São pessoas dependem de políticas públicas para facilitar o acesso a moradias construídas de forma segura, em locais seguros e com boa infraestrutura. Paulo Antonio Kucher, vice-presidente comercial da LYX Engenharia, ressalta que é de fundamental importância que as empresas de engenharia que atendem esse segmento de mercado apoiem o novo formato do programa. “Existem milhares de brasileiros vivendo em condições inadequadas ou ainda gastando com aluguel, sendo que poderiam estar investindo em um imóvel próprio”, pontua.
Minha Casa Minha Vida
O termo déficit habitacional é usado para se referir a pessoas e famílias que vivem em habitações precárias ou que não possuem um local para viver. De acordo com Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2019 o Brasil contava com mais de 8 milhões de famílias sem casa. Já de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE), existem mais de 5 milhões de moradias que são consideradas irregulares.
O Minha Casa Minha Vida foi instituído em 2009 com o objetivo de facilitar o acesso à casa própria às famílias de baixa renda. Este ano, com o início do terceiro mandato de Lula, o programa está sendo reestruturado e retomado.
Mudanças
Agora, o Minha Casa Minha Vida irá privilegiar as famílias com renda total de até R$ 2.400, consideradas a de menor renda. Kucher explica que essa é a faixa na qual o déficit habitacional é mais concentrado e com o maior número de pessoas que não têm condições de financiar um imóvel. As principais mudanças anunciadas até o momento têm como foco as reformas de residências, facilitação de financiamento para trabalhadores informais, urbanização de favelas e construções mais próximas às regiões centrais, além de entregar as obras atrasadas ou paralisadas. Segundo o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, o programa não será relançado em janeiro como era previsto.
“A Lyx Engenharia está preparada para qualquer eventual mudança e acredita que as novas regras estarão alinhadas para melhor atender a população ao mesmo tempo que irá colaborar com investimento na construção civil”, salienta Kucher.