O novo Bolsa Família será enviado para apreciação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já na próxima semana. Foi o que garantiu o Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, nesta segunda-feira (13), durante coletiva de imprensa.
A declaração sobre o novo Bolsa Família foi realizada na cerimônia de assinatura de acordo judicial par reformulação do Cadastro Único (CadÚnico). O documento conta com parceria da Defensoria Pública da União (DPU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU).
O que acontece é que o Auxílio Brasil ainda continua em vigor no país, mesmo que tontos já tenham aderido ao nome de Bolsa Família. O governo realizou ajustes, como o aumento real para R$ 600 as parcelas e o acréscimo de R$ 150 para cada criança de 0 a 6 anos dependente da família.
Porém, o novo Bolsa Família só deve ser empregado a partir do final do primeiro semestre de 2026. De acordo com o ministro, a proposta será encaminhada a Lula na próxima semana. Contudo, o CadÚnico deve passar por uma reformulação a partir de agora.
Isso quer dizer que o governo vai avaliar a situação de todos os inscritos a fim de garantir que apenas pessoas em situação de vulnerabilidade social tenham acesso aos benefícios do governo. Isso inclui aquelas que estão em situação de pobreza ou de extrema pobreza.
Uma primeira análise, mostrou que 2,5 milhões de inscritos no Bolsa Família precisam rever a situação cadastral e apresentam algum tipo de inconsistência dentro do CadÚnico.
De acordo com Dias, a revisão do CadÚnico tem o intuito de “garantis que o Brasil entre na legalidade e possa assegurar benefícios para quem tem direito e, ao mesmo tempo, o desligamento de quem está respondendo indevidamente”, afirmou.
Ele ainda falou que há pessoas com renda de 9 salários-mínimos mensais que conseguiram se cadastrar. Elas devem ser retiradas do Cadastro Único e ficarem fora do no Bolsa Família.
O novo Bolsa Família não deve apresentar grandes transformações em um primeiro momento. O governo deve regulamentar e oficializar o pagamento de R$ 150 adicionais para cada criança de até 6 anos de idade que seja dependente do núcleo familiar, além de garantir acesso a outros benefícios.
De acordo com o ministro de Desenvolvimento Social, o novo Bolsa Família também poderá conceder a acesso exclusivo a cursos de capacitação profissional e a vagas de emprego para essas pessoas.
A grande aposta do governo está em conseguir elevar a renda das famílias a ponto de que elas não precisem mais receber o auxílio para manter as despesas básicas do mês.