Novo benefício para aposentados do INSS pode liberar R$ 800: entenda o que falta para que o dinheiro seja pago!
O site do Senado Federal conta com uma nova proposta que visa ajudar as economias de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ideia é instaurar um benefício permanente de R$ 800 exclusivo para comprar remédios.
A proposta encontra-se disponível para votação na área de Ideia Legislativa do site do Senado. Ao receber 20 mil apoiadores, por meio de votos, a ideia se torna uma Sugestão legislativa e será encaminhada para debate junto aos senadores do Brasil.
Isso quer dizer que é uma proposta que nasce da população brasileira e que pode ser encaminhada para apreciação e para uma possível transformação em lei. No caso, se passar, os aposentados e pensionistas do INSS podem receber um benefício permanente que ajudará nos gastos mensais com a farmácia.
A proposição da ideia partiu do jornalista Jefferson Brandão. De acordo com o profissional, “o objetivo dessa ajuda financeira é auxiliar os gastos com saúde desses segurados do INSS. Pois a grana que recebem mal dá para comprar alimentos. Sendo assim, é fundamental esse apoio do governo. Esse dinheiro extra será fundamental para a saúde dos aposentados e pensionistas”, explicou.
Como mencionado, a ideia precisa receber 20 mil votos favoráveis para ser apreciada pelos senadores. Caso seja aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ela se transforma em projeto de lei e segue para apreciação de outras instâncias.
O texto caminha para a Câmara dos Deputados para ser votado e depois pode seguir ao Poder Executivo. Nesta instância, cabe ao presidente da república sancionar ou vetar o projeto e transformá-lo em lei ou emenda constitucional, por exemplo.
Portanto, para que haja a possibilidade de o projeto entrar em vigor ainda em 2023, a votação deve caminhar a passos largos, pois é ela que define o início da apreciação. Aposentados e pensionistas podem votar pela internet.
A importância de uma medida como essa se faz presente por conta do elevado custo de medicamentos para idosos no Brasil. Antidepressivos, ansiolíticos, remédios para controle de pressão e diabetes estão entre os principais medicamentos. Mesmo que alguns sejam oferecidos a custo zero pelo programa Farmácia Popular, existem outros ativos para tratamento de situações degenerativas que são caras que permanecem fora do Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma pesquisa de 2007, ou seja, realizada há 16 anos, mostrava que o valor com medicamentos por parte dos aposentados do INSS podia representar mais de 1/4 do recebimento. Naquela época, os produtos geravam R$ 123 de gastos médios para um pagamento na casa dos R$ 400. O estudo foi publicado na revista Cadernos de Saúde Pública e foi desenvolvido entre uma parceria da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais e da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), da Fiocruz.
Se aplicássemos a proporção adequada para os números atuais, seria como se os aposentados precisassem gastar cerca de R$ 350 em medicamentos. Lembrando que o valor não inclui despesas com consulta médica ou com medicamentos especiais ainda mais caros.