Novas datas do PIS 2024 tem grata surpresa e novo valor do abono! | O governo brasileiro já definiu o calendário de pagamento do Programa de Integração Social (PIS) para 2024, e se você é um trabalhador da iniciativa privada ou um servidor público, este artigo é essencial para você.
Vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre o PIS/Pasep, desde o calendário até quem tem direito e como o valor será calculado.
O que é o PIS/Pasep?
O PIS (Programa de Integração Social) e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são contribuições sociais de natureza tributária, destinadas ao financiamento do seguro-desemprego, abono salarial e participação na receita dos órgãos e entidades. O pagamento do abono salarial é uma forma de garantir renda extra aos trabalhadores e servidores que se enquadram em certos critérios.
Quem tem direito ao PIS?
Para ter direito ao abono em 2024, os trabalhadores e servidores devem atender a certos critérios:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022.
- Estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022.
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024
O período de pagamentos começa em 15 de fevereiro e vai até 15 de agosto de 2024. A grande novidade é que os pagamentos seguirão a ordem do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se essa regra para ambos, PIS e Pasep. Veja as datas importantes:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março e abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio e junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho e agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro e outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro e dezembro: a partir de 15 de agosto
Novo valor do abono
O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo, correspondente a 12 meses de trabalho, será igual ao novo valor do salário mínimo de 2024. Para 2024, o governo propôs um salário mínimo de R$ 1.421, mas há projeções de mercado apontando para R$ 1.412.
Quem não terá Direito?
Algumas categorias de trabalhadores não terão direito ao abono, incluindo:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Conclusão
O PIS 2024 representa uma oportunidade significativa para muitos trabalhadores e servidores públicos no Brasil. É essencial verificar se você tem direito ao abono e estar atento às datas de pagamento de acordo com seu mês de nascimento. Para mais informações, os trabalhadores podem acessar o portal gov.br ou o aplicativo Carteira de Trabalho Digital a partir de 5 de fevereiro de 2024. Fique atento e garanta seu benefício! Veja mais benefícios AQUI!