Bolsa Família

Nova regra no Bolsa Família muda tudo para quem mora sozinho

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou uma nova regra no Bolsa Família que afeta diretamente as famílias unipessoais — aquelas compostas por apenas uma pessoa.

Publicado em 24 de março no Diário Oficial da União, o Decreto nº 12.417 exige que esse grupo passe por uma investigação domiciliar antes de ser aceito no programa. A decisão gerou apreensão entre brasileiros em situação de vulnerabilidade social, especialmente os que aguardavam a entrada no programa em abril.

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Nova regra no Bolsa Família muda tudo para quem mora sozinho – Foto: Freepik

Nova regra no Bolsa Família muda tudo para quem mora sozinho

A nova medida surge após recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou irregularidades no Cadastro Único. Segundo o TCU, muitas pessoas se registravam como se morassem sozinhas para receber o benefício de forma indevida, quando na verdade residiam com outros familiares também contemplados pelo Bolsa Família. Isso configurava acúmulo irregular de benefícios e exigiu um pente-fino por parte do governo.

Como Funcionará a Nova Regra

Agora, para ser incluída no Bolsa Família, a pessoa que se declara moradora sozinha precisará passar por uma entrevista presencial. Um assistente social do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) irá até o domicílio para confirmar a veracidade das informações prestadas no Cadastro Único, como condição de moradia e composição familiar.

Quem Está Isento da Verificação

Famílias unipessoais que fazem parte de comunidades indígenas, quilombolas ou vivem em situação de rua estão isentas dessa nova exigência. Esses grupos continuarão sendo atendidos sem a necessidade da visita domiciliar.

Impacto para os Candidatos ao Benefício

A medida, embora vise maior controle e justiça na distribuição do Bolsa Família, levanta preocupações. Muitas pessoas que realmente vivem sozinhas e precisam do auxílio podem enfrentar atrasos na concessão do benefício devido à burocracia adicional. A mudança exige atenção redobrada de quem pretende se inscrever no programa nos próximos meses.

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Evelin Leone Sou redatora do Informe Brasil, com foco em temas de cidadania, economia e programas sociais. Sou apaixonada por informação clara e útil, busco sempre traduzir assuntos complexos em conteúdos acessíveis para todos.