Você já parou para pensar como seria o final de ano dos brasileiros sem o tão aguardado 13º salário? Esse benefício, também conhecido como abono natalino, é um verdadeiro presente de Papai Noel antecipado para milhões de trabalhadores ou beneficiários da previdência.
Com o objetivo de auxiliar financeiramente as famílias, o 13º salário é uma medida importante para garantir um final de ano mais tranquilo e feliz para muitos brasileiros.
O 13º salário é um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada ou recebem algum tipo de benefício previdenciário. Trata-se de um pagamento extra que ocorre uma vez por ano, geralmente no final do ano, e tem como objetivo auxiliar na preparação financeira das famílias para as despesas típicas do período.
Antecipação do 13º salário
Para os segurados do INSS, o pagamento do 13º salário ocorre de forma antecipada desde 2020 devido à pandemia da Covid-19. No entanto, para este ano, há uma mudança nos pagamentos.
De acordo com o Decreto 10.410, implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o repasse da primeira e segunda parcela do 13º salário deve ocorrer entre agosto e novembro deste ano.
Terão acesso aos valores do 13º salário os aposentados, pensionistas, quem recebe salário-maternidade, auxílio-doença e auxílio-reclusão. O primeiro repasse deve corresponder a 50% do benefício do segurado, e o segundo, o restante, considerando as deduções do Imposto de Renda, caso o aposentado ou pensionista seja contribuinte.
Beneficiários do BPC
É importante lembrar que nem todos os segurados da autarquia recebem o pagamento extra. Algumas categorias, como os segurados que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, não têm direito ao 13º salário.
Além disso, os trabalhadores que possuem carteira assinada, mas que estão com o contrato suspenso ou com a jornada de trabalho reduzida, também podem ter o valor do 13º salário proporcionalmente reduzido.
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Devido ao impacto financeiro causado pela pandemia da Covid-19, a antecipação do pagamento do 13º salário tem sido uma medida importante para garantir um alívio financeiro aos segurados do INSS. Com a mudança nos pagamentos deste ano, é fundamental que os beneficiários fiquem atentos às datas e aos valores a serem recebidos para evitar possíveis contratempos.