Nova ferramenta para contestação do Auxílio emergencial será lançada. Quem teve o auxílio emergencial de R$ 600 negado vai poder contestar a decisão pelo número de telefone 121; ferramenta será lançada ainda esta semana.
Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, anunciou a criação de uma ferramenta de contestação para pessoas que tiveram o auxílio emergencial de R$ 600 negado anteriormente.
Em entrevista à TV Bandeirantes, Lorenzoni afirmou: “Nós estamos construindo o que chamamos de ‘esteira de contestação’, que vai ser pelo número 121, mas que ainda não está pronto”. A nova ferramenta deve ser lançada pelo governo ainda esta semana.
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O auxílio emergencial foi lançado em abril, com o objetivo de minimizar os impactos econômicos da crise gerada pela pandemia de Covid-19.
Assim, ele já soma cerca de R$ 123 bilhões em recursos orçamentários. Inicialmente, o benefício será pago em três parcelas, no momento, o governo realiza o pagamento da segunda parcela do programa.
Os beneficiários do Bolsa Família recebem o valor do auxílio por meio do cartão do Programa Bolsa Família, Cartão Cidadão ou por crédito em conta da Caixa.
Aqueles que podem receber o auxílio são: trabalhadores informais de qualquer tipo, desempregados, microempreendedores individuais – MEIs – e contribuintes individuais da Previdência.
A pessoa também deve estar dentro dos limites de renda estabelecidos por lei. Pode receber o valor quem tem família com renda mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135) ou com renda per capita (por membro da família) de até meio salário mínimo (R$ 522,50).
Também pode ter acesso ao valor quem teve rendimentos tributáveis de até R$ 28.559,70 em 2018 (conforme declaração do Imposto de Renda feita em 2019).
Portanto, cada indivíduo que tiver direito deve receber R$ 600 por mês, durante três meses. A mulher que sustenta o lar por conta própria terá direito a R$ 1.200 em cada parcela. Cada família pode acumular, no máximo, dois benefícios, podendo chegar a R$ 1.800 por mês.
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